DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#151591#18#154752>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 974/2023-GDG/PC
MEMORANDO nº 735/2023-DPM/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA 
PORTARIA Nº 974/2023-GDG/PC que trata da Lotação e Designação do 
servidor, IPC, DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, que foi publicada no D.O.E 
n° 35.056. de 28.08.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24; ONDE SE 
LÊ: [...] Proc. 01.01.022102.011020/2023-5; LEIA-SE: [...] MEMORANDO 
nº 735/2023-DPM/PCAM. Manaus, 28.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151591#18#154752/>
Protocolo 151591
<#E.G.B#151575#18#154735>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1103/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.018070/2023-66. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e a compra de passagens a AMARO DOMINGOS DA 
SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153.933-7 C, NORTON CARVALHO DE 
BARCELLOS, IPC., Mat. nº 171.425-2 A, para se deslocarem de Manaus/AM 
para Canutama/AM, via fluvial, pelo período de 06.10.2023 a 28.10.2023. 
Manaus, 28.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151575#18#154735/>
Protocolo 151575
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#151738#18#154902>
PORTARIA Nº 0028/2023 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - FRANCIRLEY DE CASTRO LIMA - ST / SUBCMT DO 1º PDBM; II - 
Manutenção do Posto de Rio Preto da Eva; III - 33903989; IV - 2023; V 
- VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#151738#18#154902/>
Protocolo 151738
<#E.G.B#151748#18#154912>
PORTARIA Nº 0027/2023 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - FRANCIRLEY DE CASTRO LIMA - ST / SUBCMT DO 1º PDBM; II - 
Manutenção do Posto de Rio Preto da Eva; III - 33903089; IV - 2023; V 
- VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 25 de setembro de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#151748#18#154912/>
Protocolo 151748
<#E.G.B#151756#18#154920>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2023-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Empresa TRANSGLOBAL 
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 01.362.266/0001-47; Objeto: Contratação de 
serviço de locação de equipamentos rodoviários tipo caminhão tanque (carro 
pipa) com motorista para atender as necessidades do CBMAM; Vigência: 
22/09/2023 a 22/11/2023; Valor Global: R$ 276.490,00 e Valor Mensal: 
R$ 138.245,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903938, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000020, em 20 de setembro 
de 2023, no valor de R$ 276.490,00. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 022104.002115/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 
26 de setembro de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#151756#18#154920/>
Protocolo 151756
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#151778#18#154942>
ESPÉCIE: Extrato Nº 034/2023 do Contrato n.º 010/2023-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 
10.599.903/0001-94 e a LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ, 
CNPJ: 40.754.393/0001-43. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ARTÍFICE DE SERVIÇOS GERAIS. Valor Global: R$ 17.555,68. D.O: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903701. 2023NE0000554 
de 26/09/2023. Vigência: 09/2023 a 01/2024, Assinatura: 28/09/2023. 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#151778#18#154942/>
Protocolo 151778
<#E.G.B#151745#18#154909>
RESENHA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
082/2023-GSUBCOMADEC. 
O 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 28 de 
setembro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#151745#18#154909/>
Protocolo 151745
<#E.G.B#151781#18#154945>
RESENHA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - FEPDEC. DELIBERAR sobre 
a solicitação de recurso financeiro, solicitado pelo Ofício nº 001/2023/
FUMPDEC. Data da Assinatura: 29/09/2023. Partes: Fundo Estadual 
de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, CNPJ: 45.811.649/0001-20 e 
Fundo Municipal da Defesa Civil de Juruá-FUMPDEC/JURUÁ CNPJ: 
50.078.556/0001-79. Responsáveis: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF: 
583.429.902-49 e Alex de Souza Serrão, CPF: 841.616.122-49. Objeto: 
Aquisição de cesta básica, colchão, rede, telha de alumínio, prego, pincha, 
borracha, madeira e gás GLP, que serão destinados no atendimento de 
388 famílias atingidas pelo desastre natural classificado como (Tempestade 
local/Convectiva-Vendaval, COBRADE 1.3.2.1.5), formalizado pelo Decreto 
de Situação de Emergência Municipal nº 020/2023 publicado no DOM nº 
3446/2023 de 13/09/2023 e Decreto Estadual de Homologação nº 48.139, 
publicado no DOE nº 35.072 de 21/09/2023. CONSIDERANDO a reunião 
ocorrida em 27 de setembro de 2023, às 14:00h, na sala situação, o 
Conselho de Administração do FEPDEC, aprovou por unanimidade o Plano 
de Trabalho nº 001/2023-FUMPDEC/JURUÁ, conforme Ata de Reunião 
nº 009/2023 do FEPDEC. RESOLVE: Autorizar o repasse financeiro na 
modalidade Transferência Fundo a Fundo conforme processo SIGED 
01.01.022704.000011/2023-52. Valor do Repasse: R$: 999.980,00. PT: 
06.182.3264.2193.0006. ND: 3341.41.33. FR: 118. Vigência: 180 dias. Prazo 
de Execução: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FEPDEC, Manaus 29 de 
setembro 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#151781#18#154945/>
Protocolo 151781
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#151712#18#154876>
PORTARIA Nº 0044/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 14.133/2021, nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 346/2023-CSC apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO