DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 19
Processo nº 01.03.011206.000888/2023-19 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
nº 01.03.011206.000888/2023-19 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 346/2023 - CSC, para aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais de consumo (Filme e Fita), para atender 
as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, tudo em consonância com a Lei nº 14.133/2021.
II - ADJUDICAR a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.528.655/0001-06, vencedora 
dos itens 1, 2, 3, no valor de R$ 248.675,00 (duzentos e quarenta e oito 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151712#19#154876/>
Protocolo 151712
<#E.G.B#151776#19#154940>
PORTARIA Nº 0045/2023- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2023-DOP/IOA, em que o Diretor 
de Operações, informa que o Gestor de Negócios THIAGO HISPERE 
MOREIRA BOTINELLY, Matrícula nº 249.757-3B estará afastado de suas 
funções no período de 16 a 30.10.2023, em virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Negócios, 
conforme a subseção II, Art. 30, página 10;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS 
BARBOSA, Matrícula nº 263.180-6A, para responder como Gestor de 
Negócios, em exercício, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem 
qualquer ônus, no período de 16 a 30.10.2023;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151776#19#154940/>
Protocolo 151776
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#151724#19#154888>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26 DE 
06/09/2023-JARI-DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 06/09/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do 
Estado do Amazonas
 
 
ANEXO DO EDITAL Nº 26/2023-JARI-DETRAN/AM 
1147/2023 
QZD-0C10 
TD00296981 
INDEFERIDO 
1151/2023 
QZL-0A30 
TD00299746 
INDEFERIDO 
1163/2023 
JXQ-6320 
TD00298838 
DEFERIDO 
1222/2023 
QZC-4F74 
TD00301056 
 DEFERIDO 
1231/2023 
PHX-6E28 
TD00300958 
INDEFERIDO 
1232/2023 
QZA-7D47 
TD00302629 
INDEFERIDO 
1250/2023 
PHK-2619 
TD00296102 
DEFERIDO 
1252/2023 
PHK-2B02 
TD00297307 
INDEFERIDO 
1253/2023 
QZW-2C56 
TD00305033 
INDEFERIDO 
1261/2023 
QZH-6H15 
TD00289728 
INTEMPESTIVO 
1269/2023 
CII-9593 
TD00304101 
INDEFERIDO 
1274/2023 
OAG-9274 
TD00298314 
INDEFERIDO 
1285/2023 
NOM-1H98 
TD00307406 
INDEFERIDO 
1290/2023 
PHY-3C47 
TD00307310 
INDEFERIDO 
1292/2023 
PHY-3C47 
TD00307311 
INDEFERIDO 
1293/2023 
PHY-3C47 
TD00307312 
INDEFERIDO 
1324/2023 
QZV-4J47 
TD00303162 
INDEFERIDO 
 
Protocolo 151724
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27 DE 13/09/2023
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 13/09/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151728#19#154892/>
 
ANEXO DO EDITAL Nº 27/2023-JARI-DETRAN-AM 
1291/2023 
PHY-3C47 
TD00307313 
INDEFERIDO 
1294/2023 
JWG-6716 
TD00264686 
INDEFERIDO 
1315/2023 
QZA-3A02 
TD00301093 
INDEFERIDO 
1316/2023 
QZA-3A02 
TD00301092 
INDEFERIDO 
1322/2023 
QZV-4J47 
TD00303163 
INDEFERIDO 
1323/2023 
QZV-4J47 
TD00303164 
INDEFERIDO 
1342/2023 
OAO-1901 
TD00307403 
INDEFERIDO 
1343/2023 
QZQ-6F54 
TD00293643 
INDEFERIDO 
1353/2023 
PHI-1F27 
TD00242372 
INDEFERIDO 
1360/2023 
QZQ-3F44 
TD00296855 
DEFERIDO 
1362/2023 
PHJ-7256 
TD00301411 
INDEFERIDO 
1364/2023 
PHJ-7256 
TD00301413 
INDEFERIDO 
1365/2023 
PHJ-7256 
TD00301443 
INDEFERIDO 
1368/2023 
PHJ-7256 
TD00301412 
INDEFERIDO 
1369/2023 
PHJ-7256 
TD00301410 
INDEFERIDO 
1375/2023 
QZY-9C95 
TD00305671 
INDEFERIDO 
1378/2023 
NAO-0793 
TD00284975 
INDEFERIDO 
1391/2023 
OAH-8153 
TD00205000 
INTEMPESTIVO 
1394/2023 
PHT-1C65 
TD00308375 
INDEFERIDO 
1395/2023 
PHT-1C65 
TD00308376 
INDEFERIDO 
1398/2023 
OAH-8153 
TD00204997 
INTEMPESTIVO 
1400/2023 
QZR-5F55 
TD00271966 
INDEFERIDO 
1417/2023 
NOO-6194 
TD00308287 
INDEFERIDO 
1425/2023 
QZG-9E66 
TD00303188 
INDEFERIDO 
1447/2023 
PHH-6261 
TD00307585 
INDEFERIDO 
Protocolo 151728
#19#154892/>
<#E.G.B#151802#19#154966>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022-DETRAN/AM.
O Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna 
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito 
a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022-DETRAN/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/09/2023, as fls. 22 - 
Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO