DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 23
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#151762#23#154926/>
Protocolo 151762
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
1.501.160
3191
0001
2.000.000,00 3190
0001
2.000.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL  (R$)
#154926/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#151645#23#154808>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 393/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GLAUCIO 
AGUIAR BESSA, Matrícula 255.710-0 D, na rubrica 339030 - MATERIAL 
DE CONSUMO, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de setembro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#151645#23#154808/>
Protocolo 151645
<#E.G.B#151659#23#154822>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 394/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GLAUCIO AGUIAR 
BESSA, Matrícula 255.710-0 D, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de setembro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#151659#23#154822/>
Protocolo 151659
<#E.G.B#151663#23#154826>
PORTARIA Nº 396/2023 - ADAF/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$54.498,39 (CINQUENTA 
E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA 
E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Setembro 
de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3391
0001
20.070,39 3390
0001
20.070,39
Administração da Unidade
A
3
1.501.160
3391
0001
34.428,00 3390
0001
34.428,00
54.498,39
54.498,39
TOTAL  (R$)
Protocolo 151663
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#151631#23#154794>
PORTARIA Nº 0353/2023 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022.CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$116.960,74 (CENTO 
E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA 
E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de 
setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 29 de Setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151631#23#154794/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3391
0001
20.030,60 3390
0001
19.328,60
Administração da Unidade
A
3
1.501.160
3390
0001
702,00
17.512.3300.1547
P
4
1.501.170
4440
0011
96.930,14 4490
0011
96.930,14
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
116.960,74
116.960,74
TOTAL  (R$)
Protocolo 151631
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-UGPE. 
PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 29/09/2023. OBJETO: Atualização do cronograma fí-
sico-financeiro do Contrato nº 008/2023 - UGPE, sem reflexo financeiro, 
conforme manifestação da Comissão de Fiscalização e demais documentos 
contidos no Processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, 
conforme Notas de Empenho nº 2023NE0000498, emitida em 21/09/2023, 
no valor de R$ 23.343,02 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais 
e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.002815/2023-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 220/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151808#23#154972/>
Protocolo 151808
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO