DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
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EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: UGPE e a 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato de Gestão n.º 001/2022 - UGPE, por mais 6 (seis) 
meses, contados de 29/09/2023 a 29/03/2024, com reflexo financeiro, 
em decorrência da necessidade de continuar com a execução das 
metas e objetivos do Projeto de Apoio à Gestão e Execução de Projetos 
Especiais, conforme Plano de Trabalho atualizado. VGÊNCIA: 29/09/2023 
a 29/03/2024. VALOR: R$ 5.277.452,91. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, 
ND: 33504199, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000509, emitida 
em 28/09/2023, no valor de R$ 2.560.932,00 (dois milhões, quinhentos e 
sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002115/2023-69-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 228/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de 
setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#151810#24#154974/>
Protocolo 151810
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#151553#24#154713>
EXTRATO Nº 106/2023-FUHAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022-FUHAM. 
Assinatura: 31.08.2023. Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa M DE F S DE OLIVEIRA 
LTDA. CNPJ: 27.566.213/0001-31. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato n° 06/2022-FUHAM, por mais 12 (doze) meses, para dar 
continuidade aos serviços objeto do contrato, conforme Projeto Básico 
nº 042/2023-Fuham. PRAZO: 01.09.2023 a 01.09.2024, tendo eficácia 
com a publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor mensal de 
R$ 1.349,00 (Hum mil, trezentos e quarenta e nove reais) e o valor global 
de R$ 16.188,00 (Dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão, 
no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após o 
repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 
01.02.017303.000914/2023-51-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 28/09/2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#151553#24#154713/>
Protocolo 151553
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#151590#24#154751>
DECISÕES DO CONSELHO DIRETOR
27.09.2023 - Decisão n.º 565/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela interessada Marlucia da Silva Garrido, aprovando a alteração de data 
do evento intitulado “LACEN-AM 50 Anos: Um Patrimônio da Amazônia”, de 
04 de outubro de 2023, para os dias 02 a 04 de outubro de 2023, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão 
n.º 566/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado 
Fernando Soares Coutinho, aprovando a alteração de data do evento 
intitulado “V Jornada de Álgebra no Amazonas”, de 23 a 26 de outubro 2023, 
para os dias 23 a 27 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 567/2023 - I 
DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Maria Rutimar 
de Jesus Belizario, aprovando a alteração de data do evento intitulado 
“V Seminário do Ensino Médio Integrado e V Simpósio da EJA: Desafios 
Perspectivas e Repercussões para o Ensino, Pesquisa e Extensão”, de 05 a 
06 de outubro 2023 para os dias 13 e 14 de novembro de 2023, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão 
n.º 568/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada 
Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, aprovando a alteração de data do 
evento intitulado “II Inova Itacoatiara”, de 10 a 13 de outubro de 2023, para 
os dias 24 a 27 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 
004/2023. Decisão n.º 569/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo 
interessado Ettore Paredes Antunes, aprovando a alteração de data do 
evento intitulado “Do micro ao macro: divulgando as ciências da natureza 
em comunidades ribeirinhas do Anavilhanas”, de 14 a 24 de outubro de 2023 
para os dias 09 a 19 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 
004/2023. Decisão n.º 570/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela 
interessada Kaline Ziemniczak, aprovando a alteração de data do evento 
intitulado “2º SELICA IFAM - CITA - Seminário da Licenciatura em Ciências 
Agrárias do IFAM Campus Itacoatiara”, de 17 a 19 de outubro de 2023, para 
os dias 16 a 19 de outubro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 
004/2023. Decisão n.º 571/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela 
interessada Sílvia Umeda Gallani, aprovando a alteração de data do evento 
intitulado “III Ciclo de Palestras para Difusão da ciência e desenvolvimento 
regional através da aquicultura”, de 18 a 21 de outubro de 2023 e 27 a 31 
de outubro de 2023, para o período de 14 a 21 de outubro de 2023; e 25 
de outubro a 01 de novembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 
004/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de 
setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151590#24#154751/>
Protocolo 151590
<#E.G.B#151764#24#154928>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 362/2021. 
Processo: 01.02.016301.003231/2021-41-FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edmar 
Vaz de Andrade, de CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 362/2021, no período de 09/12/2023 a 
09/06/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151764#24#154928/>
Protocolo 151764
<#E.G.B#151772#24#154936>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 355/2021. 
Processo: 01.02.016301.003251/2021-12-FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Afonso 
Duarte Leão de Souza, de CPF n.º ***.***.***-34. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 355/2021, no período de 
09/12/2023 a 09/06/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151772#24#154936/>
Protocolo 151772
<#E.G.B#151773#24#154937>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 335/2021. 
Processo: 01.02.016301.003187/2021-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edson 
Júnior do Carmo, de CPF n.º ***.***.***-84. Objeto: A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 335/2021, no período de 09/12/2023 a 
09/06/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151773#24#154937/>
Protocolo 151773
<#E.G.B#151774#24#154938>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO