DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 25
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 410/2023. Processo: 
01.02.016301.004318/2023-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89 e Késsia Caroline Souza Alves, de CPF n.º 
***.***.***-16. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 
anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001283, emitida em 
12/09/2023, no valor de: R$ 49.947,00 (quarenta e nove mil, novecentos 
e quarente e sete reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a 
contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151774#25#154938/>
Protocolo 151774
<#E.G.B#151784#25#154948>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 282/2022. 
Processo: 01.02.016301.003126/2022-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Júlio Cesar Schweickardt, de CPF n. º 
***. ***. ***-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Outorga n. º 282/2022, no período de 08/10/2023 a 08/04/2024. Manaus, 29 
de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151784#25#154948/>
Protocolo 151784
<#E.G.B#151787#25#154951>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 002/2022. 
Processo: 01.02.016301.003325/2021-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Afonso 
Duarte Leão de Souza, de CPF n.º ***.***.***-34. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 002/2022, no período de 
14/12/2023 a 14/06/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151787#25#154951/>
Protocolo 151787
<#E.G.B#151789#25#154953>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 405/2023. Processo: 
01.02.016301.004320/2023-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marciel 
José Ferreira, de CPF n.º ***.***.***-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001330, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 109.960,00 (cento 
e nove mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro 
de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151789#25#154953/>
Protocolo 151789
<#E.G.B#151790#25#154954>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 072/2022. 
Processo: 01.02.016301.000447/2022-36-FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Raoni Gwinner, de CPF n.º ***.***.***-27. Objeto: A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 072/2022, no período de 30/11/2023 a 
30/05/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151790#25#154954/>
Protocolo 151790
<#E.G.B#151791#25#154955>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 337/2021. 
Processo: 01.02.016301.003190/2021-93 -FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Eyner 
Godinho de Andrade, de CPF n.º ***.***.***-72. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 337/2021, no período de 
09/12/2023 a 09/02/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151791#25#154955/>
Protocolo 151791
<#E.G.B#151792#25#154956>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 403/2023. Processo: 
01.02.016301.004319/2023-42 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucas Ferrante 
de Faria, de CPF n.º ***.***.***-38. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001337, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 79.400,00 
(Setenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro 
de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151792#25#154956/>
Protocolo 151792
<#E.G.B#151794#25#154958>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 296/2022. Processo: 
01.02.016301.003151/2022-77-FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério 
Eiji Hanada, de CPF n.º ***.***.***-74. Objeto: A prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Outorga n.º 296/2022, no período de 08/10/2023 a 
08/04/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151794#25#154958/>
Protocolo 151794
<#E.G.B#151795#25#154959>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 025/2022. 
Processo: 01.02.016301.003408/2021-00 -FAPEAM. Data de Assinatura: 
29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Paulo 
Henrique Rocha Aride, de CPF n. º ***.***.***-03. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 025/2022, no período de 
14/12/2023 a 14/06/2024. Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151795#25#154959/>
Protocolo 151795
<#E.G.B#151796#25#154960>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 406/2023. Processo: 
01.02.016301.004300/2023-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Altigran 
Soares da Silva, de CPF n.º ***.***.***-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO