DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
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Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001331, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 110.000,00 (cento 
e dez mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da 
assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151796#26#154960/>
Protocolo 151796
<#E.G.B#151797#26#154961>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 259/2022. Processo: 
01.02.016301.003026/2022-67 -FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Amélia 
Nunes Sicsu, de CPF n. º ***. ***. ***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Outorga n. º 259/2022, no período de 08/10/2023 a 
08/04/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151797#26#154961/>
Protocolo 151797
<#E.G.B#151798#26#154962>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 408/2023. Processo: 
01.02.016301.004336/2023-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Marques 
da Silva Paula, de CPF n.º ***.***.***-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001324, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 108.526,00 (cento 
e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro 
de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151798#26#154962/>
Protocolo 151798
<#E.G.B#151801#26#154965>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 398/2023. Processo: 
01.02.016301.004301/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Ana Kezia 
Pimentel de Brito, de CPF n. º ***. ***. ***-21. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, edital n. º 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001276, emitida em 12/09/2023, no valor de R$ 17.904,00 
(dezessete mil, novecentos e quatro reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e 
quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro 
de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151801#26#154965/>
Protocolo 151801
<#E.G.B#151804#26#154968>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 395/2023. Processo: 
01.02.016301.004339/2023-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Neiliane do 
Nascimento Soares, de CPF n. º ***. ***. ***-80. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.º 001/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001279, emitida em 12/09/2023, no valor de: 
R$49.770,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Prazo de 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151804#26#154968/>
Protocolo 151804
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#151571#26#154731>
PORTARIA Nº 2379/2023 - PROCESSO: 2023.A.08566 COGEP - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora EUNICE 
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 005.174-8F, Assistente Técnico, 03 
(três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 
2022, assim estabelecidos, 90 (noventa) dias de 02/10/2023 à 30/12/2023. 
DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta 
Portaria. Manaus, 28 de setembro de 2023
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#151571#26#154731/>
Protocolo 151571
<#E.G.B#151628#26#154791>
PORTARIA Nº 2417/2023. A DIRETORA PRESIDENTE,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES 
DE REAIS);III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 
2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 29 de Setembro 
de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151628#26#154791/>
28#26#154791/>
<#E.G.B#151630#26#154793>
RELATÓRIO 
RESUMIDO 
DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
DA 
FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2023. A Diretora Presidente MARIA NEBLINA 
MARÃES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, 
Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução 
Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 4º 
Bimestre do Exercício de 2023, considerando a Administração Indiretas.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
Protocolo 151628
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
09.272.0002.2490
A
1
1.500.100
3191
0001
15.000.000,00 3190
0001
15.000.000,00
Encargos com Pessoal
Aposentado e Pensionistas
- Plano Financeiro
15.000.000,00
15.000.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO