DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 27
Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias e das Receitas e Despesas Associadas às Pensões e Inativos Militares - 
Estados e DF  
 
ESTADO DO AMAZONAS 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS 
MILITARES 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023 - 4º BIMESTRE: JULHO/AGOSTO 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)                                                                                                                                                                      Em Reais 
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre 
(a) 
(b) 
RECEITAS CORRENTES (I) 
     794.537.000,00  
522.234.621,75 
Receita de Contribuições dos Segurados  
     348.350.000,00  
227.248.351,24 
Ativo  
     340.154.000,00  
                                                                                                         224.654.675,37 
Inativo  
         3.352.000,00  
1.218.442,57 
Pensionista  
        4.844.000,00  
1.375.233,30 
Receita de Contribuições Patronais  
     348.349.000,00  
208.498.245,02 
Ativo  
     340.153.000,00  
204.635.924,53 
Inativo  
         3.352.000,00  
1.597.618,69 
Pensionista  
         4.844.000,00  
2.264.701,80 
Receita Patrimonial 
       97.715.000,00  
                                                                                                         86.445.067,23 
Receitas Imobiliárias 
         1.728.000,00  
951.272,09 
Receitas de Valores Mobiliários 
       95.987.000,00  
85.493.795,14 
Outras Receitas Patrimoniais 
  
  
Receita de Serviços 
  
  
Outras Receitas Correntes 
              123.000,00  
42.958,26 
Compensação Financeira entre os regimes 
  
 
Aportes Periódicos para Amortização de 
Déficit Atuarial do RPPS (II)1 
  
  
Demais Receitas Correntes 
              123.000,00  
42.958,26 
RECEITAS DE CAPITAL (III) 
         1.750.000,00  
1.038.938,46 
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 
  
  
Amortização de Empréstimos 
  
  
Outras Receitas de Capital 
         1.750.000,00  
1.038.938,46 
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 
     796.287.000,00  
                                                                                                     523.273.560,21 
 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS 
EMPENHADAS 
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS           
PAGAS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
No Exercício 
(c) 
(d) 
(e) 
(f) 
(g) 
Benefícios 
39.350.000,00 
38.067.315,42 
38.003.134,47 
37.904.922,13  
Aposentadorias 
19.744.815,48 
19.397.824,17 
19.366.255,08 
19.296.779,47  
Pensões por Morte 
19.605.184,52 
18.669.491,25 
18.636.879,39 
18.608.142,66  
Outras Despesas Previdenciárias 
1.727.000,00 
256.289,98 
152.244,63 
152.244,63 
 
Compensação Financeira entre os regimes 
 
 
 
  
Demais Despesas Previdenciárias 
1.727.000,00 
256.289,98 
152.244,63 
152.244,63 
 
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (V) 
41.077.000,00 
38.323.605,40 
38.155.379,10 
38.057.166,76 
 
 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO 
EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 
755.210.000,00 
484.949.954,81 
485.118.181,11 
485.216.393,45   
  
 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM 
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
                                                                                                                                          796.287.000,00  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO