DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
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ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 017/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
13 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas e 
Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Contratação de entidade 
sem fins lucrativos para gestão e operacionalização de Programa de 
Extensão (PADEX), conforme Projeto Básico.; PRAZO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS: O Contrato terá a vigência de 12 (meses) meses, contados a 
partir da data de assinatura do Termo de Contrato.; DO VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente contrato é de R$ 3.197.600,00 (três milhões, cento 
e noventa e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa 
de 
Trabalho: 
12.364.3306.2702.0001; 
Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da despesa: 33903979, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, 
em 13/09/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003323, no valor de R$ 
532.933,35 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e 
trinta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.02.011304.027691/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151652#34#154815/>
Protocolo 151652
<#E.G.B#151647#34#154810>
PORTARIA Nº 949/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o 
que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em 
Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos e no processo nº 
01.02.011304.028695/2023-89. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo 
relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso 
de Mestrado em Segurança em Segurança Pública, Cidadania e Direitos 
Humanos, referente ao ano acadêmico 2024:
ORDEM
NOME
FUNÇÃO
1
Profa. Dra. Alcirene Maria da Silva Cursino
2
Profa. Dra. Raylene Rodrigues de Sena
3
Profa. Dra. Alice Arlinda Santos Sobral
4
Prof. Dr. Andre Luiz Nunes Zogahib
5
Prof. Dr. Antonio Gelson de Oliveira Nascimento
6
Prof. Dr. Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
7
Prof. Dr. Dorli Joao Carlos Marques
8
Prof. Dr. Fabio Alves Gomes
9
Prof. Dr. Helton Carlos Praia de Lima
10
Prof. Dr. Profa. Dra. Izaura Rodrigues Nascimento
11
Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro
12
Prof. Dr. Leonardo Naves dos Reis
13
Prof. Dr. Luciano Balbino dos Santos
14
Profa. Dra. Marisol de Paula Reis Brandt
15
Profa. Dra. Munique Therense Costa de Morais 
Pontes 
16
Profa. Dra. Nathalia Franca de Oliveira
17
Prof. Dr. Paulo Cesar Diniz de Araujo
18
Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti
19
Prof. Dr. Valter Luciano Goncalves Villar
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151647#34#154810/>
Protocolo 151647
<#E.G.B#151654#34#154817>
PORTARIA Nº 948/2023 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$87.280,00 (OITENTA E 
SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de Setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151654#34#154817/>
0>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 18/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 18/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151656#34#154820/>
Protocolo 151656
<#E.G.B#151662#34#154825>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.536667 JOAO PAULO CARDOSO ALVES. Matrícula e Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 09/10/2023 
a 23/10/2023. Objetivo: Ministrar disciplina campo de conhecimento. 
2.PCDP.536967 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e 
Cargo: 2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
15/10//2023 a 26/10/2023. Objetivo: Ministrar disciplina de análise 
sensorial. 3.PCDP.536919 JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA. Matrícula 
e Cargo: 1304852E, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/
Parintins, 17/08/2023 a 01/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina MGH003. 
4.PCDP.537060 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 
1901133B, Vice-Reitora. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Porto 
Alegre, 26/09/2023 a 28/09/2023. Objetivo: Representar a universidade. 
5.PCDP.537113 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 
0514551A Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 
26/09/2023 a 28/09/2023. Objetivo: Participar de reunião. 6.PCDP.537036 
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 
1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 
08/10/2023 a 12/10/2023. Objetivo: Realização de reunião. 7.PCDP.537307 
EDILSON DA COSTA ALBARADO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Parintins/Itacoatiara/Parintins, 18/10/2023 a 19/10/2023. Objetivo: Visita 
dos avaliadores. 8.PCDP.537330 SUZY CRISTINA PEDROZA DA SILVA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
18/10/2023 a 19/10/2023. Objetivo: Visita dos avaliadores. 9.PCDP.537340 
ELISANGELA SOCORRO MACIEL SOARES. Cargo: Colaboradora. Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Itacoatiara/Manaus, 30/10/2023 a 03/11/2023. 
Objetivo: Visita dos avaliadores. 10.PCDP.537348 FELIPE CABRAL 
CAVALCANTE. Matrícula e Cargo: 2335077A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Itacoatiara/Manaus, 30/10/2023 a 03/11/2023. Objetivo: 
Visita dos avaliadores. 11.PCDP.536359 ISMAEL DA COSTA SILVA. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 27/09/2023 
a 06/10/2023. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a agrimensura.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151662#34#154825/>
Protocolo 151662
7#34#154830>
Protocolo 151654
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2700
A
3
1.599.116
3391
0001
87.280,00 3390
0001
87.280,00
Fortalecimento do Ensino
de Graduação no
Amazonas - Qualifica
87.280,00
87.280,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO