DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
36
Márcio Gonçalves dos 
Santos
ENS
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/09/2023
Antonio Eduardo 
Martinez Palhares
ESA
Diretor de Escola - 
FGUEA.5
01/09/2023
Manoel Luiz Neto
ESA
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/09/2023
Adriane de Felippe 
Rodrigues
ESAT
Diretor de Escola - 
FGUEA.5
01/09/2023
Wellington Douglas 
dos Santos Dias
ESAT
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/09/2023
Edileuza Lobato da 
Cunha
ESO
Diretor de Escola - 
FGUEA.5
01/09/2023
Paulo César Diniz de 
Araújo
ESO
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/09/2023
Jucimar Maia da Silva 
Júnior
EST
Diretor de Escola - 
FGUEA.5
01/09/2023
Samantha Coelho 
Pinheiro
EST
Coordenador de Qualidade 
do Ensino - FGUEA.10
01/09/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 
de setembro de 2023.
(*) Republicada por necessidade de ajuste no Resultado Final da 
Eleição para Direção e Coordenação de Qualidade. Portaria publicada 
no DOE de 10/08/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151710#36#154874/>
Protocolo 151710
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#151613#36#154776>
EXTRATO 77/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 01/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
27/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL MARCANDO 
GOL PARA CIDADANIA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, para execução do projeto “ESCOLINHA 
MARCANDO GOL PARA CIDADANIA”, no município de Boca do Acre/AM, 
por meio da aquisição de materiais esportivos, na forma estabelecida pelo 
Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo 
nº. 01.02.028302.001981/2023-10. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 
(setenta mil reais), em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 026/2023, de 
autoria do Deputado Estadual João Luiz. VIGÊNCIA: O prazo terá duração 
de 06 (seis) meses, vigorará de 27/09/2023 a 27/03/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2773.0004; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000415, no valor de R$ 70.000,00 
(setenta mil reais), emitida em 20/09/2023.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#151613#36#154776/>
Protocolo 151613
<#E.G.B#151686#36#154849>
PORTARIA Nº 103/2023 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.667,00 (DEZESSEIS 
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 29 de Setembro de 
2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
1.501.160
3390
0011
16.667,00 3390
0001
16.667,00
Gestão dos Estádios e
Equipamentos de Esporte
e Lazer
16.667,00
16.667,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 151686
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#151386#36#154543>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 
26/10/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para 
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção 
preventiva com o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas 
e equipamentos necessários para execução de serviços que englobem 
adaptações, consertos, reformas e reparos necessários à conservação de 
subestação de 750kva em 13.8kv, conforme especificações no Edital e seus 
anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.
br a partir de 29/09/2023.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#151386#36#154543/>
Protocolo 151386
<#E.G.B#151761#36#154925>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002976/2023-95, de 25/08/2023.
Autoriza em 15/9/2023, a dispensa do empregado PAULO BRUNO BATISTA 
DE SENA, matrícula 1242-4, oriundo de Concurso Público PRODAM 2007, 
admitido em 02/03/2009, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de 
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 220H, efetivada em 
31/8/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#151761#36#154925/>
Protocolo 151761
<#E.G.B#151819#36#154983>
DESISTÊNCIA DE VAGA
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que 
lhe confere o Estatuto Social, torna pública a desistência da vaga para o 
cargo/função 203 Programador/Desenvolvedor da 6ª classificada LUCIANA 
FONSECA DA COSTA, solicitada em carta de próprio punho e anexada no 
SIGED MEMO nº 042/2023-SPDES/PRODAM, quando da 12ª Convocação, 
realizada em 10/8/2023, registrada na Portaria Nº 165-2023 e DOE nº 
35.044.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#151819#36#154983/>
Protocolo 151819
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#151582#36#154743>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 007/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, (CNPJ n. 08.014.539/0001-01).
OBJETO: 1° Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato 
N°007/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de sanitização, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO