DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.078 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
29
set/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#151267#1#154420>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 069/2023, TP n.º 008/2023
Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, 
conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 917399/2021/MAPA/CAIXA, 
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal 
e o município de Apuí - AM, objetivando a execução de ações relativas à 
agropecuária sustentável.
Tipo: Menor Valor Global
Abertura: 17 de outubro de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei 
Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 
123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 28/02/2023.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Presidente da CML substituto
<#E.G.B#151267#1#154420/>
Protocolo 151267
<#E.G.B#151269#1#154422>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n. º 029/2023
Tomada de Preços 007/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas 
salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M².
Valor: R$ 597.044,49 (Quinhentos e noventa e sete mil e quarenta e quatro 
reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 26/09/2023 á 22/04/2024.
Da Dotação: 03.01.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desportos.
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.
Projeto de Atividade: 12.361.0235.1002- Construção, reforma e/ou 
ampliação de unidades educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 011 (FUNDEB 30%)
Ficha: 360
Empenho: 3257
Data: 26/09/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#151269#1#154422/>
Protocolo 151269
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO