DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.078 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
29
set/2023
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#151811#1#154975>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 22/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, 
NFS-e 196 de 23/05/2023, no valor R$ 23.039,32 (vinte e três mil e trinta e 
nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00097 emitida em 29/09/2023 no valor 
de R$ 23.039,32 (vinte e três mil e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) 
- Processo SIGED: 01.01.017122.000242/2023-77-SIGED; Parecer nº 
03553/2023 emitido em: 23/08/2023 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#151811#1#154975/>
Protocolo 151811
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#151601#1#154764>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0021/2023. DATA DE ASSINATURA: 
26/09/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 
CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição 
parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 
2023, DANFE Nº 17.426 de 14/03/2023, no valor de R$ 13.213,44 (treze 
mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE00080, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.00064/2023-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 1944/2023 - ASJUR/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#151601#1#154764/>
Protocolo 151601
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#151800#1#154964>
PORTARIA Nº 013/2023-DG/MAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 
2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº
017116.000650/2023-08 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 
155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 
2023, para a prestação de serviços de reparo, manutenção e instalação 
de redes elétricas, pela empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL 
DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
200.000,00 (Duzentos mil reais).
À consideração do Diretor Geral da MAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 29 de setembro de 2023.
LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL
Gerente Administrativa e Financeira
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 29 
de setembro de 2023.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#151800#1#154964/>
Protocolo 151800
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#151605#1#154768>
PORTARIA Nº 061/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Serviços de Manutenção em Veículos, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000241/2023-92; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 
c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de 
Manutenção em Veículos a MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.986,00 (três mil, novecentos e oitenta 
e seis reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, 
e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 29 de setembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#151605#1#154768/>
Protocolo 151605
<#E.G.B#151608#1#154771>
PORTARIA Nº 062/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
de Materiais de Embalagem e Acondicionamento, para atender situação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO