DOEAM 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
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emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000243/2023-81; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Materiais da Empresa 
L A C RINCONES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor 
de R$ 5.942,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais), nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 29 de 
setembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#151608#2#154771/>
Protocolo 151608
Empresas Privadas
<#E.G.B#149878#2#152845>
TA NA PORTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 270/2023, que autoriza o 
transporte rodoviário de cargas perigosas (Cabos, Carregadores, Outros 
Equipamentos de Informática, todos sendo carga seca e embalada, 
Máquinas de Cartão, Pilhas e Baterias)., localizado na Av. dos Oitis, nº 2449, 
Bloco C, Armando Mendes, Estado do Amazonas-AM, para o Transporte 
Rodoviário de Cargas, com validade de 1 Ano.
<#E.G.B#149878#2#152845/>
Protocolo 149878
<#E.G.B#151345#2#154501>
TEC TOY S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº 060/17-06 que autoriza a fabricação de periféricos para equipamentos 
de informática (telefone celular, produtos eletrônicos para transações 
financeiras, telejogos), localizada na Av. Ministro Mario Andreazza, nº 
4.120- Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 03º05’50,30” S e 
59º56’14,04” W; Manaus-AM, para Industria de Componentes e Aparelhos 
Eletroeletrônicos, com validade de 1 Ano.
<#E.G.B#151345#2#154501/>
Protocolo 151345
<#E.G.B#151529#2#154689>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, no cumprimento do exercício 
do direito de preferência, em virtude do empate ficto, o prosseguimento para 
Abertura da Nova Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - 
CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E 
ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USF GEBES DE MELO 
MEDEIROS FILHO (SEMSA).
Data e Horário: 02/10/2023 às 08h30min.
Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 
horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone para 
informações: (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#151529#2#154689/>
Protocolo 151529
<#E.G.B#151538#2#154698>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CML/
PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
DA UBS LEONOR DE FREITAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMSA).
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1º FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
2º SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;
3º ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
4º ANTÔNIO JS MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
LTDA;
5º TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA;
6º MAIS OPÇÕES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA;
7º CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA;
8º R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
9º SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA;
10º CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;
11º KF CONSTRUCTION LTDA;
12º JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA;
13º ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
14º CONSTRUTORA MARÃES LTDA;
15º SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA;
16º JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
LTDA;
17º HYCON CONSTRUÇÕES LTDA;
18º METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA e
19º TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- RS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA;
- CONSTRUTORA DINIZ LTDA;
- PROJETO ENGENHARIA LTDA;
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
- SW ENGENHARIA LTDA e
- ESR ENGENHARIA LTDA.
A licitante classificada como primeira colocada, por não se tratar de ME/
EPP, ocorreu empate ficto. Logo será concedido o prazo de 01 (um) dia 
útil, a contar da publicação do presente Aviso, para as demais licitantes 
que se enquadram como ME/EPP para apresentação de Nova Proposta 
de Preços, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos 
interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 
- Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a 
sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 28 de setembro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#151538#2#154698/>
Protocolo 151538
<#E.G.B#151577#2#154738>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO 
CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 - CML/PMC.  OBJETO: Contratação 
de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para 
Construção do Prédio da Prefeitura do Município de Careiro/Am.
Data e Horário: 18/10/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à 
disposição dos interessados, a partir do dia 29 de setembro de 2023, na sala 
da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, 
no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde 
poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço 
eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br.
Careiro/AM, 28 de setembro de 2023.
FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente
<#E.G.B#151577#2#154738/>
Protocolo 151577
<#E.G.B#151593#2#154754>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 
218/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de 
água subterrânea, localizada na Escola Estadual Reinaldo Thompson, 
situado à Rua Marquesa de Santos, Coroado, nas coordenadas geográficas: 
03°05’35,4”S e 59°58’56,7’’W, Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, 
com validade de 30 dias.
<#E.G.B#151593#2#154754/>
Protocolo 151593
<#E.G.B#151594#2#154756>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO