DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº217/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
CICERO ALBERTO
HOLANDA FEITOSA
3º SGT PM
V
29.08.2023 a
01.09.2023
FORTALEZA-CE/
TERESINA-PI/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
40%
695,56
*****
******
1.391,12
JOAO PAULO
ESTEVAM LIMA
3º SGT PM
V
29.08.2023 a
01.09.2023
FORTALEZA-CE/
TERESINA-PI/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
40%
695,56
*****
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 230/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ GERARDO INÁCIO DA SILVA, matrícula 3000003X, ocupante do cargo de Coordenador de Relações Politicas Interinstitucionais e
Sociais da Secretaria de Articulação Politica, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Independência – CE, no período 17 a 19 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de representar o Secretário da Secretaria de Articulação Politica em eventos oficiais, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10 e 11, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de
2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº243/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso
da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada
em DOE Nº008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar Estadual da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, GILSON CECÍLIO DE ARAUJO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula Nº800.035-3-6, deste ORGÃO,
a viajar à cidade de Aracati/CE, no dia 09/08/2023, a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), bem como de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 253/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JORGE DA SILVA GOMES, matrícula Nº30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas, a
viajar à cidade de Itapipoca-CE, no dia 25 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº264/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE Nº008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção
de Autoridade, no município de Icapui-CE, no período de 01 a 03 de setembro de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº264/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Jose Valerio de
Almeida Cabra
St PM
799.942-1-9
V
01 a 03.09.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Marcos de Sousa
Menezes
3º sgt PM
799.763-1-8
V
01 a 03.09.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Icapui/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC N°265/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MITCHELLE BENEVIDES MEIRA, matricula n° 30000005, ocupante do cargo de Secretária da Diversidade, a viajar a cidade de
Brasília – DF, no período de 28 a 30 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, conceden-
do-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 1.752,40 (um
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 5.586,92 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
noventa e dois centavos), totalizando o valor total de R$ 7.339,32 (sete mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
29 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 268/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, a viajar a cidade de
Aracati – CE, no dia 08 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
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