DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230122
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230122, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Aparelho de Ultrassom Industrial Portátil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14552023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de setembro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231197
IG Nº1272857000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231197, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de veículos adaptados para transporte de corpos, do “tipo rabecão”, para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito – Dr. 
Rocha Furtado – SVO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 11972023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231406
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231406, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14062023, até o dia 18/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de setembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231501
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231501, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15012023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de setembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230033
IG Nº1278644000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230033 de interesse da Secretaria de Educação do Estado 
do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFIS-
SIONALIZANTE EM ITAPIPOCA – CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 31 de outubro de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230004/CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL - NOVA REFORMU-
LAÇÃO - DE LICITAÇÃO Nº 20230004- REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONDUÇÃO EM AÇO CARBONO DE 20” DE DIÂMETRO EM CONFORMI-
DADE COM API 5L. A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com fulcro no Parecer da CEGÁS foi HABILITADA a TUBESTEEL COMÉRCIO 
DE TUBOS E AÇOS LTDA., cuja Proposta com o Menor Preço Global de R$ 33.500.000,00 foi CLASSIFICADA, sendo declarada VENCEDORA DO 
CERTAME. Fica aberto o prazo recursal que tem fase única, estando franqueada vista aos autos do processo. A Ata com o citado resultado foi digitalizada 
e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00422023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO AUTOCLAVE PERÓXIDO DE 
HIDROGÊNIO - MODELO STERRAD, MARCA BAUMER , COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS 
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0374
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0374/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamento médico/apoio assistencial, mobiliário hospitalar, de diagnóstico, laboratório e telecomunicação destinados 
ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ e Policlínicas de Maracanaú e Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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