DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA 052/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, 
aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER de PLACA NUU 9358; HILUX de PLACA HYO 4676; HILUX de 
PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; RANGER de PLACA OHX 9402; RANGER de PLACA OHX 9442; COROLLA de PLACA HYK 
9316; TORO de PLACA QTY 4E62; TORO de PLACA QTY 6F78 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de OUTUBRO/2023. FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
IG Nº1284704000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Fundação Cearense de Meteoro-
logia e Recursos Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de vigilância. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13182023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230008
IG Nº1267790000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Superintendência de Obras Hidráu-
licas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais permanentes [GNSS – Sistema Global Navegação por Satélite, componente (1): Receptor 
GNSS L1/L2 – RTK; Componente (2): Coletora de Dados; Componente (3): Software De Coleta e Processamento de Dados]. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15692023, até o dia 18/10/2023, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – 
ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais serviços de fibra óptica, incluindo acesso FTTX, e fornecimento de acessórios e 
materiais, com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 15562023, até o dia 26/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – 
CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks acompanhados de monitores e acessórios para uso dos diversos setores da CEGÁS. MOTIVO: Impugnação 
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10972023, até o dia 18/10/2023, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da CEGÁS, compreendendo a categoria de copeiro, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14562023, até o dia 27/10/2023, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS cujo OBJETO 
é: Serviço de implantação e manutenção de sistema de controle de ponto online de acordo com as portarias 1510/09, 373/11 e 671 do Ministério do 
Trabalho e Emprego – MTE, com fornecimento de toda a plataforma para a gestão, controle e armazenamento de dados, com marcação e tratamento de dados 
de ponto dos empregados em tempo real, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14632023, até o dia 27/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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