DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício
Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº41/2023 – CD. O Conselho Delibe-
rativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de
Valor – Contrato: Processo nº.04182431/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº011/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas tipo II, lote 01,Regionais
I e III, em Fortaleza-CE – Sítio São João – Jangurussu; Processo nº.07294753/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº076/2022 – Objeto: Aquisição de 16
(dezesseis) Elevadores de Passageiros e 01 (uma) Plataforma Vertical, com Montagem e Instalação, para atender ao Centro Integrado de Segurança pública,
em Fortaleza–CE; Processo nº.07103885/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº122/2023 – Objeto: Remanescente da construção de 30 (trinta) Areninhas
do tipo II, na Região do Vale do Jaguaribe; Processo nº.05336963/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº098/2023 – Objeto: Conclusão da Construção
do Novo Restaurante da FECLESC em Quixadá–CE; Processo nº.07099071/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº141/2021 – Objeto: Construção de 24
(vinte e quatro) Areninhas do tipo II, na Região do Litoral Norte. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da
SOP, Quintino Vieira informou do andamento da obra do novo campus da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) em Camocim, onde já alcançou
50% dos serviços executados. O equipamento, que ocupa uma área de seis hectares, no bairro Tijuca, vai beneficiar a comunidade acadêmica do município
e de toda a região do Litoral Norte. Quando concluído, o campus contará com 20 salas de aula, área administrativa, biblioteca, ginásio poliesportivo, área de
convivência, restaurante universitário e um amplo estacionamento. A estrutura foi planejada de forma modular para futuras expansões. A obra é executada pela
Superintendência de Obras Públicas (SOP), através do 7° Distrito Operacional, e integra a política de expansão e interiorização do ensino superior no Ceará.
Dentro da macrorregião Norte, além de Camocim, há oferta de cursos da universidade nos municípios de São Benedito, Sobral e Acaraú. No total, são 1.140
vagas para o vestibular 2024.1, considerando as quatro cidades. Inicialmente, em Camocim serão ofertados os cursos Ciências Contábeis e Engenharia de
Pesca, baseados na vocação produtiva da região, com 40 vagas para cada curso. Ainda no Litoral Norte, foi iniciada no mês de julho a obra do novo campus
da UVA de Acaraú, onde serão ofertados os cursos de Agronomia e Pedagogia. As instalações seguem o projeto padrão, que prevê a construção de salas
de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, área administrativa e de convivência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho
Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 43/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 15 dias do mês de setembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº42/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros
presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor –
Contrato: Processo nº.04330040/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas tipo II, lote 02, Regional VI, em
Fortaleza–CE (Pedras - Residencial Almeida das Palmeiras); Processo nº.07558955/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº121/2023 – Objeto: Remanescente
da Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas do tipo II na Região do Litoral Leste. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira
e assessora do Controle Interno as SOP, Salete Lucena apresentou aos demais conselheiros para conhecimento e demais esclarecimentos, o relatório parcial
das atividades realizadas pela Ouvidoria Setorial da SOP em relação às diversas manifestações registradas durante o período janeiro a setembro/2023 por
meio do Sistema de Ouvidoria – Ceará Transparente. Na ocasião, salientou que essas manifestações incluem reclamações, denúncias, elogios e solicitações
de serviços relacionados à construção de edificações e rodovias, como contratação, restauração e conservação. Esclareceu ainda, que as informações sobre
essas atividades são apresentadas de forma estatística, por meio de números e gráficos, permitindo a visualização dos resultados do trabalho realizado.
Destacou que no primeiro semestre do ano de 2023 já foi perceptível o melhor desempenho da SOP, uma vez que de 444 manifestações registradas, foram
respondidas 97,7% no prazo estabelecido. Além disso, o índice de satisfação do cidadão também apresentou melhor resultado em relação a 2022, sendo o
segundo melhor desempenho dentre as ouvidorias estaduais no primeiro semestre, informou a conselheira. Ainda com a palavra, a conselheira cientificou aos
demais presentes acerca do elogio recebido da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, através do Ofício nº 000508/2023/CGE, o qual diz respeito
à competência, eficiência e dedicação da equipe da Ouvidoria da SOP em superar esses indicadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 44/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 28 dias do mês de setembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos
Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício
Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº43/2023 – CD. O Conselho Delibe-
rativo da SOP, em sessão realizada remotamente às treze horas e trinta minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade
de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos:
Celebração de Convênio: Processo nº.05040469/2022 – Prefeitura de Graça – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca na Sede do Município de Graça-CE.
Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.07907968/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº 304/2022 – Objeto: Remanescente de Construção do quartel
Padrão do Corpo de Bombeiro Militar – CBMCE, no município de Horizonte-CE; Processo nº.07873966/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº 011/2020
– Objeto: Construção de 10 Areninhas Tipo II, lote 01, regionais I e II, em Fortaleza-CE – 7º Prédio (Conjunto Residencial) Parque Ibiapava); Processo
nº.07247704/2023 – Aditivo de valor ao contrato nº 107/2023 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-276, no Trecho Entr. CE-138 (Iracema) Bastiões;
Processo nº.10857575/2022 – Aditivo de valor ao contrato nº 017/2019 – Objeto: Restauração da Rodovia CE-085, Trecho: Entr. CE-556 (Itarema) – Entr.
BR-403 (Acaraú). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente
instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e assessora do Controle Interno da SOP, Salete Lucena deu ciência
ao colegiado da Portaria Nº0735/2023-SOP, solicitada pelo Superintendente da SOP Quintino Vieira e publicada no DOE do dia 21 de setembro de 2023,
para atender as medidas orientativas emanadas da Resolução nº 3368/2023, advinda do Processo nº 00982/2017-9, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
– TCE, a fim de tornar mais eficaz a condução dos processos, cujos objetos sejam a execução de obras públicas de engenharia de edificações e rodovias.
O Superintendente da SOP, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA que, quando da fiscalização da respectiva execução, sejam observados se a
empresa contratada está cumprindo com todos os critérios técnicos exigidos, além de atentar para os aditivos de prorrogação de prazo dos contratos, os quais
deverão estar devidamente motivados e fundamentados, demonstrando a vantajosidade em sua continuidade, conforme os preceitos estabelecidos na Lei nº
8.866/1993, bem como na Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações; RECOMENDA AINDA que, quando do planejamento e elaboração de projetos de
obras, seja observada a devida adequação dos equipamentos públicos ao atendimento de pessoas com mobilidade reduzida, em cumprimento ao que determina
a Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000. A conselheira finalizou informando que participou junto com o ouvidor setorial da SOP, da IV Reunião da Rede de
Ouvidorias do Poder Executivo – Ceará Transparente, no Palácio da Abolição, ocorrida dia 31/08/2023, cuja finalidade foi a demonstração dos resultados
das atividades realizadas pelas Ouvidorias Setoriais no ano de 2022. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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