DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e 
nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 26 de setembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 087, de 10 de maio de 2023, pág. 32, que publicou a Portaria nº 67/2023. Onde se lê: com vigência a partir de 06/02/2016 Leia-se: 
com vigência a partir de 06/02/2020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº362/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000688/2023-17, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar a Cidade de BUÍQUE-PE, no período de 06 a 08 de outubro de 2023, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Buíque-PE/Missão Velha-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Ciências Biológicas do Campus 
de Missão Velha, para aula de campo no Vale do Catimbau, localizado no município de Buíque-PE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº363/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000620/2023-38, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 12 a 13 de setembro de 
2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE/, com o objetivo de conduzir servidoras do DEG, para procederem com as matrículas 
dos candidatos aprovados nos Processos Seletivos referentes os Editais números: 14/2022-GR e 03/2023-GR, do Campus de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 
(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove 
centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de 
R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com 
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 03 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº364/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000613/2023-36, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, exercente 
da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 04 a 05 de setembro de 2023, 
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Barbalha-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Ciências Biológicas do 
Campus de Campos Sales, para participarem de aula de campo no Geossítio Riacho do Meio, na cidade de Barbalha, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos) 
, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 29 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº372/2023-GR - 31012.000572/2023-88 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000572/2023-88, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO 
ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/
Campos Sales-CE/Crato-CE, no período de 05 a 06 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir servidores do DEG, para procederem com as matrículas 
dos aprovados nos processos seletivos, referentes aos Editais números 14/2022-GR e 03/2022-GR, do Campus de Campos Sales, concedendo-lhe 1,5 (uma 
e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e 
nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado 
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 24 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº373/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000735/2023-22, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43045318, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 19 a 20 de setembro de 2023, 
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir equipe do DEG, para proceder com as matrículas dos Candidatos 
Classificáveis 2023.2, referente ao Edital nº 03/2023-GR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 4,59(quatro reais e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 
96,58(noventa e seis reis e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 15 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº377/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000713/2023-62/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, viajarem a cidade de IGUATU/CE, com o objetivo de procederem com as matrículas dos alunos Classificáveis no Processo Seletivo 
2023.2, referente ao Edital nº 03/2023, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com