DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07533251/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles,
nº 33, Bairro: Centro, Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: Uruoca- CE; IV - CONTRATADA: F SEVERINO DE
MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17, com sede à Rua Feitor Manuel Pereira, Nº 61, Bairro: 26 de Março, CEP: 62.460-000,
Uruoca- CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO:
Uruoca- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no
DOE de 29 de Junho de 2023 e de acordo com o processo nº 07533251/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Coreaú,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo A REFORMA DA COZINHA, da EEM VILEBALDO AGUIAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/09/2023 até 30/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA
Contratante FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS Contratado e TESTEMUNHAS: 1MARIA IVETE ALBUQUERQUE 2SAMUEL XIMENES DE
ALBUQUERQUE. Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07276607/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038- 17, com o endereço Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
40.910.360/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/06398 publicada no DOE
de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 07276607/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir
de 12 de agosto de 2023 até 10 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1 Mayane de Lima Aguiar 2 Ohana Pires de Brito. Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07346591/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0277-59, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Sr. (a) Maria Eliza Pereira dos Santos; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES; V - ENDEREÇO:
TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 2022/00010 publi-
cado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo Nº 07346591/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem
por objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MULTIMEIOS E DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NA ESCOLA INDÍGENA ALTO
DA CATINGUEIRA - ALDEIA VIRAÇÃO TAMBORIL/CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA ,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/08/2023 a 21/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos
- CONTRATANTE - ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02- José Firmino
dos Santos. Fortaleza, 13 de setembro de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017737/2023-99
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria
da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa
Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102- 1184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte –CE; IV
- CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001.03, com sede à Avenida Thomaz Osternes
de Alencar, nº 438, Bairro São Miguel, Município de Crato-CE, CEP 63.122-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 21/2022 publicado no DOE de 09/09/2022 e de acordo com o processo nº 22001.017737/2023-99 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte –CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Geral da CREDE 19, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 07/09/2023 até 05/12/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE André Salviano de Macedo Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUIS CARLOS FELIX DE MATOS
2KAREN LUANA DA SILVA. Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011348/2023-50
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, com o endereço
na Rua Padre Emílio Cabral, nº 538, Bairro centro, Município de Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Assaré-CÉ; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ SALVIANO
DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Assaré-CÉ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 004/2022, publicado no DOE de 23/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.011348/2023-50 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
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