DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré-CÉ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI RAIMUNDO
MOACIR ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/08/2023 até 11/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATANTE ANDRÉ SALVIANO
DE MACEDO NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO IRAMAR ALVES 2ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza 21 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014102/2023-30
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA. inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0767-09, com o endereço Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, o Bairro Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba,CE; IV -
CONTRATADA: MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES, inscrita no CNPJ sob nº 24.600.453/0001-17, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. Maria Vilcimara Martins Meneses; V - ENDEREÇO: Aracoiaba,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01 publicada em 31/01/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014102/2023-30, regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação - Água Natural, da Escola Estadual de Educação
Profissional Doutor Salomão Alves de Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$7.420,64 (sete mil, quatrocentos e vinte reais e
sessenta e quatro centavos), que representa 16,47% (dezesseis vírgula quarenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo CONTRATANTE Maria Vilcimara Martins Meneses CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 2ROSANGELA DE OLIVEIRA LUCIO. Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015373/2023-11
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça
da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS; III - ENDEREÇO: Juazeiro
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 46.277.864/0001-56, com sede à
Rua(Av): Rua Mauro Maia, n° 400 – Areias II – IGUATU-CE, CEP: 63.508-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA
NETO; V - ENDEREÇO: IGUATU-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
nº 2023/12439 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.015373/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS,
NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023: SENDO 28M2 DE PISO ACIMENTADO ESP=1,50CM COM JUNTA PLÁSTICA
(27X3)MM EMMODULOS ( 1,00 X 1,00)M, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06/09/2023 até 04/11/2023. DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06/09/2023 até 04/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
DANTAS CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 ELIETE
DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013146/2023-42
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12 com o endereço na Avenida Presidente Castelo Branco nº 4638, o bairro: Centro Município Horizonte/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO: Horizonte/
CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001 - 91, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite) de nº 2023/001 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo
NUP 22001.013146/2023-42, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III, combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo Repasse para Manutenção de CREDES da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.720,00 (Três mil, setecentos e vinte reais), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros
vírgula noventa e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado por mais 60 (sessenta), a partir de 26 de agosto de 2023 até 24 de outubro de 2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio
Silveira CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSENEIDE F. OLIVEIRA
2GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014629/2023-64
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, com o endereço Av.
Melquiades Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo
Mesquita; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica Nº 2022/17772 e Termo de Participação Nº 20220003 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº 22001.014629/2023-64
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente
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