DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, da EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05/09/2023 até 03/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães
Araújo CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1RICARDO MOREIRA ARAÚJO 2MILENA DA CRUZ
MARTINS. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014364/2023-02
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do Estado S/N, bairro centro, telefone (88) 3537 1081 no
Município Salitre/CE, CEP: 63.155-000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romilson da Silva
Filho; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40, com sede
à Av. Vicente Alencar Babosa, Nº 612, Bairro Centro, Município Araripe – CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Alves Pereira; V - ENDEREÇO:
Araripe – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite n°021/2023 publicado
no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº22001.014364/2023-02, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b” e inciso II alínea “c” §1°, da Lei
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de paga-
mento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL (20L), da EEMTI JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 529,66 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis
centavos), que representa 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR
2MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018301/202317
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, crede 6
Alcântaras - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ato representado pelo Diretor Geral, Senhor
Antônio Fernandes Neto; III - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) neste ato representada pelo(a) Sr(a) MANOEL
RODRIGUES DE SOUSA NETO; V - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001018301/2023-17 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, SUBESTAÇÃO, QUADRA
POLESPORTIVA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA PARA TEMPO INTEGRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de novembro de 2023 até o dia 11 de fevereiro de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 02 de outubro até o dia 30 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO
CARVALHO. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07580489/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgina Araujo de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02/08/2023 e de acordo com o processo nº 03346511/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMOVÉIS, da escola CEJA PAULO
FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 08/09/2023 até 07/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/09/2023 até 07/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araujo de Alencar - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva
Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA, 02 - MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.022222/2023-19
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0028-45, crede 2 - Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRA MARIA
ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
39.155.911/0001-23 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDE-
REÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2022 publicado
no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.022222/2023- 19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E INSTALAÇÕES: REFORMA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO LABORA-
TÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA COZINHA, da Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a
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