DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
210, representado neste ato pelo(a) ‐ Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Leinº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13706 e Termo de Participação nº
2023/0016 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 2209142020. DATA DA ASSINATURA:
05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Silvana Ribeiro da Costa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros, estabe-
lecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240-000, Telefone (88) 3558-1850, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AMIGOS DO TRABALHO –
APRAT, inscrita no CNPJ sob nº 10.892.703/0001-25 e DAP Jurídica nº CE072023.03.000001863CAF, com sede no ST São Felipe, s/n, Zona Rural, Brejo
Santo – CE, CEP: 63260-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDGAR CARVALHO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Brejo Santo –
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 119.571,65 (Cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE EDGAR CARVALHO DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Helder
Cruz Fernandes 2 Maria Euridan Leite. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637772/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE,
Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.713.483/0001-68, com sede à Rua Renato Rodrigues da Mota, n° 66, Centro, Forquilha-CE , representado
neste ato pelo Sr. Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de confecção de 4 portas de alumínio, confecção
de pedras de granito e serviços de confecção de divisórias para a sala da coordenação e sala de recurso multifuncionais, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/19336 e Termo de Participação nº 08/2023. FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.995,00 (Nove mil, novecentos e
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.
339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATANTE
Gisnaldo Cavalcante Prado CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOÃO PAULO GOMES 2LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02624089/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, situada(o) na Av. Manoel Daniel da Silveira, Nº: S/N , Bairro: Juritianha, Muni-
cípio de Acaraú /Ce, Telefone (88) 3674-, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0179-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, TRACY FERREIRA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 28.975.806/0001-14, com
sede à Rua Maestro Jose Vieira, Nº 143 ,Bairro: Exposição, Município: Granja, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo repre-
sentado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 03, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/09102, Termo de Participação nº 2023/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09102 e Termo de Participação nº 2023/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/09102, Termo de Participação nº 2023/0003 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.785,00 (Hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: TRACY FERREIRA - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05932612/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida à Rua
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone
(88) 3536 1630, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: LUIS BESERRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.400,00 (trinta sete mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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