DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
partir de 23/09/2023 até 22/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27/06/2023 até 24/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE,
NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivaneide Martins de Mesquita, 02 - Sílvia Letícia Cruz Araújo.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2023/PROCESSO N°07167786/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, estabelecida na Rua Santa Justina, nº 352, Vila Conceição,
São Paulo/SP, CEP 04511-011, inscrita no CNPJ sob o nº 13.684.922/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
BRENNO PEIXINHO LIMA BIONDI, CPF nº 952.072.285-87 e RG nº 07.515.449-10 SSP/BA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de
confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.877.519,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 12.877.519,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e
sete mil, quinhentos e dezenove reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta,
conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em Pagos em conformidade com
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : MAPP 21147 Fonte 500 –
Tesouro Dotação Orçamentária 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.02.339039.1.5009100000.0 221000
22.12.362.433.10139.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.05.339039.1.5009
100000.0 22100022.12.362.433.10139.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.0
8.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.
362.433.10139.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.10139.13.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.433.10139.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELAIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, Brenno Peixinho Lima Biondi -EMPRESA CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA - Contratada e Testemunhas: 1. Taynara Lima Oliveira, 2. Ana Valéria de Sousa Braz Clemente. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009024/2023
CONTRATANTE: EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/21627 e Termo de Participação nº2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21627 e Termo de Participação nº 2023/0010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21627,
Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.982,00 (Quatro mil e novecentos e oitenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro 2023 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06028529/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47, situada na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, no Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.415-
050, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, com sede à Rua Capitão Aragão, nº 200,
Bairro Alto da Balança, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.851-150, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Eduardo
Freixedelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 06/2023 e COEP n°
2023/19580 regido pelo Art. 24, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.625,00 (Hum mil seiscentos e vinte e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000.22.12.362.433.20111.03.339030.1.5009100000.0 - 8974. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE - Paulo Eduardo Freixedelo,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03391860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Município
de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS
UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-02, com sede à Residente e domiciliada á Rua Artur Ferreira, 134, Montese, CEP 60.410
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