DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - LUIS BESERRA DE
MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05789984/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, estabelecida a AV. Milton Carvalho
nº 1171, Bairro Caixa d ́água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: RG
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua, Deputado Manoel Francisco,
nº 707 ,Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-053, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21654,
Termo de Participação nº 2023/21654, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21654 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO:
IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (DUZENTOS DIAS) contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS) contado
do(a) a partir da sua assinatura, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/21654, Termo de Participação nº 2023/0002. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03398783/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS,
estabelecida a Avenida João Batista Rios, Nº 905, Bairro: Centro, Município de Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA:
VH ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001- 53, com sede à Rua maria odaleia Pires da Silva, n° 90, bairro Edson Queiroz, Fortale-
za-CE, CEP: 60834-357, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor hugo Rocha menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS) em favor da ESCOLA EEM
LUZIA ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13701 e Termo de Participação 2023/0011, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos sessenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.165,00 (Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues
- CONTRATANTE - Victor Hugo Rocha Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06984250/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,
estabelecida a Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067- 51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, com sede à Rua Emília de Lima Pinho,
nº 616, Bairro Centro, Município Acopiara/CE, CEP: 63.560-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTAÇÃO 2023, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 06. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0024 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.988,80
(Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.07.339030.1.5009100000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE - Gerliany Paulo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10187212/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA. Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.010-700. Fone/fax: (85) 3101-2262, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001- 46, com
sede a AV. GODOFREDO MACIEL, 2290 SALA 17, BAIRRO: MARAPONGA, MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE, CEP 60710-684 representado neste ato
pelo(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/25430 e Termo de Participação 2023/0030,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, objeto do
presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.249,00 (hum mil,
duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE -
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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