DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05821390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ
DIAS DE LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (088) 3619-
1968, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815- 32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a),
Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, com sede à Rua TIAGO RIBAS ,Nº 272, Bairro CENTRO, Município GRANJA/CE, CEP: 62430-000, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 11/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO:
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.284,61 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0–38087– PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: GLAUBER OLIVEIRA BENJAMIM - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06129376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, neste ato representada por seu sua Diretora Escolar, Senhora Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: L ANTÔNIO
FILHO DO REGO, Município de Redenção/CE, inscrito no CPF sob n.º 867.127.133-15, representado neste ato pelo Sr. Antônio Filho do Rego. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20230004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20230004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.478,70 (Trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e
setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.1.5529200 000.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ondina Maria de Freitas Luz
CONTRATADA - Antônio Filho do Rego e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES 2 - FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA,
Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06051423/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANA CRISTINA
DA COSTA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sra. ARILIA
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/027 e Termo de Participação (COEP) 2023/20859, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 ( Novecentos e Oitenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CECILIA MARIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO 2 - MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457367/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDEMAR FALCÃO – SEFOR
01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sra. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor
da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/23116 e Termo de Participação
20230017 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:
. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR -
CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elia Lima Pinho, 02- Silvia Helena Matos de
Almeida. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHÃES ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
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