DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na CARTA CONVITE 
Nº 14/2023. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.162,80 (hum mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA 
- CONTRATANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARAFREITAS MALVEIRA, 
02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124442/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA 
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KATIANE FERREIRA DA 
SILVA. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO, 
0 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 , 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 01/2023. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.145,60 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA 
- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO, 02- 
JOSIANE DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07922657/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ 
MACEDO - CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALICE 
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA. CONTRATADA: MARCIANA COSTA FERREIRA, CPF sob nº 001.806.033-10. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 004/2023. FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem 
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625, MAP - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – 
MARCIANA COSTA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- FRANCISCO A. 
SOARES BEZERRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07922738/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, bairro Juremal, na cidade de Várzea Alegre/
Ce, CEP 63540-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARIA ELIDIANA COSTA FERREIRA, CPF sob n.º 927.959.863-53. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: 
Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5
0000.0 - 32625, MAP - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA- CONTRATANTE – MARIA ELIDIANA COSTA FERREIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZENA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07647613/2023
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/
CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, 
representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01 ao 13 distribuídos em 4 grupos e três itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no limite do 
disposto no inciso I do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, Termo de 
Participação: nº 20230012 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.636,80 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA