DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.02.339030.1.5009100 000.0- 32014. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07510715/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul, 
nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.925-210, Telefone (85) 3101.3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana 
CONTRATADA: RAIMUNDO EXPEDITO PEREIRA JUNIOR, CPF nº 910.096.503-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Expedito 
Pereira Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 2023/0006 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.235,00 (Nove mil duzentos e trinta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa 
de Santana - CONTRATANTE – Raimundo Expedito Pereira Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 
02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766094/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco Caetano 
Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: M.A PINHEIRO 
PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25137, 
Termo de Participação nº 2023/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25137 e Termo de Participação nº 2023/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 55.455,23 (Cinquenta e 
cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva 
Neto - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIDIANE RODRIGUES, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014094/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, localizada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: CAMILA 
ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à na Rua José Maria, nº 2267, Centro, Cep: 62.400-000 - Camocim-Ceará, daqui 
por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transportar os 
alunos inscritos no ENEM 2023 das Escolas Estaduais da CREDE 10 – RUSSAS, Portaria Nº 12/2023, como também atender as ações do Ceará Científico 
– Feira de Ciências 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 08/2023 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.329,70 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339039.55000.1 - 395750 Mapp: 1365/1349. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020063/2023
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho, 962, Quadro de São Francisco, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
10.846.431/0001-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sr(a) José Gerardo Damasceno 
CONTRATADA: R.G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Dep. Manoel Francisco, n 707, Centro, Tian-
guáCe, CEP: 62.320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) 
Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar , nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 14/2023, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e execução da contratação é de 104 (cento e quatro) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial , na forma do artigo 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: José Gerardo Damasceno - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 
- Ilegivel. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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