DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02558914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO -
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) , contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e
seis reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA SOARES LIMA 2 - IZABELLI CRISTINI PINHEIRO FERREIRA
RABANNE, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05885355/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Município
de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRA-
TADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.350.432/0001-35 - Fortaleza – CE, representada neste ato pelo Sr. NAZARENO
LEÔNCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas as descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite
nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA - NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE e TESTE-
MUNHAS: 1 - Márcia Freire da Silva 2 - Diana Nara de Santiago Oliveira, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07482320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Município de
Iguatu/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA:
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, Município de Catarina, Estado do Ceará, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS para o CEJA Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0006/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - HELENA FABRICIA
SALES 2 - LUCILANNO ALVES BESSA, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010816/2023
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho, 962, Quadro de São Francisco, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
10.846.431/0001-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ GERARDO DAMAS-
CENO CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES- ME, com sede na Rua(Av) Matos Belo nº434-B,Bairro Messejana, Municício Fortaleza/Ce, CEP:
60.873- 195, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar , nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da contratação é de 104 (cento e quatro) dias, contado
do(a) publicação em Diário Oficial , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.808,07 (vinte e cinco mil,
oitocentos e oito reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.
339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE -
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06083287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, estabelecida a Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro José de
Alencar, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, nº 8591 A, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza/CE, CEP 60761-281,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJE-
TIVO A AQUISIÇÃO REPASSE DE MANUTENÇÃO- REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
REFORMA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS
DE REPOSIÇÃO, ZONA SUL REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. OBS: INSTALAÇÃO DE PIAS E TORNEIRAS, BANCADA DE
GRANITO, PINTURA, ASSENTAMENTO DE CERÂMICA, REFORMA E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE
COLUNA DE CONCRETO COM TRATAMENTO DE FERRAGENS, INSTALAÇÃO DE ROLDANAS NO PORTÃO, SUBSTITUIÇÃO DE TELAS NA
COZINHA (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM
ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
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