DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES. CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2.HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015984/2023-51
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro
Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, com
sede à Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, n° 455, Centro, Município Uruburetama, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 991915577, inscrita no CNPJ sob o nº
19.612.832/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Claúdia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de material de consumo gêneros alimentícios por classe de material cereais em grãos e farinhas para panificação
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24801, Termo de Participação nº 03/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24801 e Termo de Participação nº 03/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua data de assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021. FORNECIMENTOA forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do
objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24801, Termo de Participação nº 20230003 e Termo de Referência, anexo a este contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 15.520,00 (Quinze mil, quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATANTE Claúdia Maria Teixeira Braga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVANEIDE MARTINS DE
MESQUITA 2SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019971/2023-51
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Elison Alexandre da Silva CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com sede na Av. Jaimes Assis Henrique nº 134, Centro, Amontada - Ceará, CEP:
62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/23567, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2023 e Termo de Participação nº 2023/23567, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO
O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/23567 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.644,50
(Onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Elison
Alexandre da Silva Contratante Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2Francisca Damiana da
Silva. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012112/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
- CREDE 07 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0839-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa
Pontes Filho. CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pela Sra.
Michele do nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22636
e Termo de Participação nº 2023/0015. FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.06.339039.50000.0 - 5615 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR - SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE – Michele do nascimento Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Heleneida Paula de Oliveira, 02- Maria Naiane Magalhães Barroso. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020703/2023-81
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, estabelecida a Rua
Raimundo Nogueira, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, Telefone (85)3336-1699, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Rodrigues, 134 - Centro – Amontada/
CE, CEP: 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº2023/24358 e Termo de Participação nº20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24358, Termo de Participação nº 20230022, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24358, Termo de
Participação nº 20230022 e Termo de Referência. FORO: Horizonte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (dias) contados a partir
da publicação do extrato desde contrato do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 8.766,83 (Oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos)
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