DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 23.956,00 (Vinte e três mil novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2 -
Maria Idelaide da Silva Gomes, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015016/202344
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: TARCISO
SALDANHA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 49.874.756/0001-59, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. TARCISO SALDANHA
RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS GRÁFICOS
E EDITORIAIS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230046, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22349 e Termo de Participação nº 20230046
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA:
06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - TARCISO SALDANHA
RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009917/2023-05
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão - CREDE 05 - Ipu – CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-
07, neste ato representada pelo Diretor Geral PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.384.417/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21806 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios (Aquisição de água potável para
consumo), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21806, Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.520,64 (Vinte e sete mil quinhentos e vinte reais e
sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.500
00.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRA-
TADA - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAVENA SILVA PAIVA , 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014324/202352
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - município de Ocara – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, neste ato representada
por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA SOUSA GOMES - município
de Ibicuitinga – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/23588, Termo de Participação nº 20230020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23588 e Termo de Participação nº 20230020, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução da contratação é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.397,40
(vinte e cinco mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS:
1 - Raimundo Nonato do Nascimento Moura 2 - Maria Vanesca de Brito Sousa, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012603/202381
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO -
CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 31/2023, Termo de Participação: 20230031, COEP N o 2023/23974 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias
, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (Hum mil quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e
TESTEMUNHAS: 1 - Lígia de Souza Nascimento Lopes 2 - Ismar Gurgel Coqueiro, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012782/202357
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO MARANHÃO – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, neste ato representado pelo
Diretor Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, Município: Pentecoste - CE, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição – Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23213, Termo de Partici-
pação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
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