DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009077/2023-72
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA , estabelecida à à Rodovia CE 085,
1,2 Km da entrada para Bela Vista, Cruxati, Município Itapipoca-CE CE Telefone (88) 9 8114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPERAGRI, situado à ST Lagoinha II S/N Deserto, Itapipoca-CE, CEP
62500-001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 76.166,70 (setenta e seis
mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa
CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013839/202335
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Senhor ARILIA FERREIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº 2023/23338, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 026/2023 e Termo de Participação Coep nº 2023/23338 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.178,00 (hum mil cento e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGÉRIO
SILVA CARDOSO CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA 2 - DAVI
LIMA MACIEL, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013168/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE
12 - inscrita no CNPJ Nº:07.954.514/0817- 02, no Município Quixeramobim, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº: 42.221.638/0001-00, Município de Quixadá/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0020, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: Quixeramobim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.339039.55000.1-1022979. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 -
EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014786/202370
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste
ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – RECARGA
BOTIJÃO 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28654 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto desse contrato é de 300 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.199,90 (Mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 - 2323. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA OZANIRA DA SILVA 2 - JOANA
PIRES DA SILVA CARVALHO, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017338/202328
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: K.M. COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001- 86, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6 e 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto