DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
na Cotação Eletrônica nº 2023/23213 e Termo de Participação nº2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23213, Termo de 
Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  1.557,30 (mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA - Luís Mota da Silva Júnior 
e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018456/2023-53
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, 
estabelecida na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO 
LTDA - COOPSOL, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representada neste ato pelo seu reponsável, o Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 249.000,00 ( duzentos e quarenta e nove mil reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio 
- CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Vitaliano do Nascimento, 02- Ana Elvira 
Vasconcelos Rodirgues. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016469/2023-98
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, situa-
da(o) na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral - Ceará, CEP: 62108-974, Telefone (88) 3615- 3027, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Jackson Monteiro de 
Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24156, Termo de Participação nº 20/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24156 e Termo de Parti-
cipação nº 20/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jordão Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (trezentos sessenta e cinco dias), contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será parcelada, assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24156, Termo de Participação nº 
20/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.496,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MAYCON DA SILVA OLIVEIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020812/2023-07
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, situada(o) na AV I N º 99 Jereissati I, Maracanaú CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gome. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO DURANTE O ANO DE 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23232, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23232 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) a partir da assinatura 
deste contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como 
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23232, Termo 
de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.640,45 ( Dezenove mil, seiscentos e quarenta reais 
e quarenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRA-
TANTE – Francisco Agenor Gome – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Ruth de Sousa Gondim Serafim. Fortaleza, 
26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.02083/2023-14
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, N° 200, Planalto Caucaia 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0128-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DA SILVA MOREIRA 
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIVALDO 
RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 23762/2023, Termo de Participação nº 19/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23762/2023 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias contado do(a)a a partir da assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime 
de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação