DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Eletrônica nº 23762/2023, Termo de Participação nº 19/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (SEISCENTOS 
E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000
0.0 - 32398 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – EDIVALDO 
RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 02- RAIMUNDA MARIA 
RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020400/2023-69
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI 
MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) COSMO DA 
COSTA LIMA. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, 
representada neste ato pela pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS - 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23221, Termo de 
Participação nº 20230001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/23221 e Termo de Participação nº 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir 
da data de publicação do mesmo em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 8.180,00 
(Oito mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.5
0000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cosmo Da Costa Lima - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de 
Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011232/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - 
CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS EM PROL 
DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24057 e Termo de Participação nº 
20230005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2023/24057 e Termo de Participação nº 20230005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24057 e Termo de Participação nº 20230005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24057 e Termo de Participação nº 20230005 e Termo de Referência, anexo a este contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 
02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009010/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 
02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA. 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato 
pela MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de 
consumo- gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21569 e Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21569 e Termo 
de Participação nº 2023/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 
2023/21569 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação 
do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21569, Termo de Participação nº2023/0008 e Termo de Referência, anexo I a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
1.663,30 (Um mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 - 38550 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- MIRELLY SILVA PEREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018034/2023-88
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO 
JOSÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Maria 
Gomes Moura. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de a aquisição de botijões de gás de cozinha, 0 quilogramas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 2023/0016. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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