DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017334/2023-40
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,
estabelecida a Rua Antônio Zeferino Veras, 127, Bairro: São Francisco, Município: Camocim/CE, Telefone: (88) 3621-1567, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0302-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sr.ª Neusa Setúbal
Monteiro CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ Nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente
Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros, festividades e homenagens cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 025/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
025/2023 e Termo de Participação 20230025, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 dias (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 595,56 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jailson
Nascimento Gomes, 02- Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009918/202341
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMON-
TADA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: CONDIMENTOS
E CORRELATOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22095, Termo de
Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/22095 e Termo de Participação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22095, Termo de Participação nº 2023/0023 e Termo de Referência,
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.407,50 (um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES
e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MOURA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018725/2023-81
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N, Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor (a) Srª Eridan Ferreira Leite
CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (D & G COMERCIAL), com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Nº 566, Jardim das
Oliveiras,Fortaleza/Ce, CEP: 60.821-470, Fone: (85) 98896.1374, inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo (a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO nas condições estabelecidas
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25448, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25448 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 2023/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contado do(a) Assinatura do Contrato na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25448, TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0038 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.510,19 (Dezesseis Mil e Quinhentos e Dez Reais e
Dezenove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.50000.0- 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Daniel Guilherme Saunders Linhares CONTRATANTE Eridan
Ferreira Leite CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Sônia Beserra da Silva 2Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014419/2023-76
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua Ten. Joaquim Nogueira de
Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP. 62870- 000, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF. nº. 07.954.514/0401-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
CONTRATADA: COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, situado à Rua 1º de Maio s/n – Assentamento Zé Lourenço-
Triângulo, Município de Chorozinho Ce, CEP. 62.875,000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805.0001-15, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO
PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0003/2023 FORO: Pacajus, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATANTE MARCOS ANTONIO PEREIRA
DE SALES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSE REVELINO PEREIRA 2ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10203.052023/65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692
– 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Sítio SITIO FORQUILHA, nº 01, Bairro:
Fechar