DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22918, Termo de Participação nº
2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 7.868,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015364/202311
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA. Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.010-700. Fone/fax: (85) 3101-2262, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: A J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua TRAVESSA
ALOÍSIO VIANA MOREIRA, nº 50, Bairro: CENTRO, Município de PARACURU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do COLÉGIO
ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24026 e Termo de Participação
2023/0026,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (hum mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015982/2023-61
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, No 76, Bairro
Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à
Rua(Av) Rua José Maria, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo.. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação para aquisição de material de consumo gêneros alimentícios por classe de material Massas Alimentícias e Produtos
de Panificação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24268, Termo de Participação nº 02/2023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24268 e Termo de Participação
nº 02/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua data de assinatura na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 14.984,00 (Catorze mil, novecentos e oitenta quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATANTE Camila Alves Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2.SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016540/2023-32
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA
DE MORAIS – CREDE 20 – MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Nunes da Silva CONTRA-
TADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ, inscrita no CNPJ 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. José Idenísio da Silva da Cruz. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 11/2023,Termo de Participação nº 11/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônicanº11/2023, Termo de Participação nº 11/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023eTermodeParticipação nº 11/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da contratação é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.011,60 (trinta e dois mil, onze
reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE - José Idenísio da Silva
da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Mariana de Oliveira, 02- Francisco Jonas Assunção Moreira. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013909/2023-55
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE, estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, n°55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 35 15-2453,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO
SITÍO FUNDÃO DOS BENTOS, situado à Sitío Fundão dos Bentos, n.° SIN, município de Pedra Branca - CE, CEP 63630-000 inscrita no CNPJ sob n.°
49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei
n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2023 FORO: Pedra Branca - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 21.997,59 (Vinte e Um Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 -32389. DATA DA ASSINATURA: 22 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Antonia Auzenir Matos Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LEONICE ALVES FERREIRA 2CRISTIANO VIDAL PIMENTA. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar