DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016887/2023-85
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Avenida Juvenal de Castro, 609 – Centro, Horizonte- CE inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841- 24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA 
CONTRATADA: JS COMERCIAL – JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, com sede na Rua 6 (cj jereissati I), 701, A – Jereissati, Maracanaú-CE, 
CEP: 61.900-330, Fone: (85) 8953-4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24756,Termo de Participação nº 20230015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24756 e Termo de Participação nº 20230015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte- CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, na forma do 
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é 210 (duzentos e dez) dias, contado a 
partir da data de publicação do extrato deste contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.105,10 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINCO REAIS E DEZ 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
0.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATANTE JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA JOELMA GUERREIRO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009054/2023-68
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, s/n, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, Telefone ( 85 )3315 1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Diretor(a) a Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede à Avenida 
Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, CEP 62.540-000, Fone (88) 36361515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-
85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21740, Termo de Participação nº 0022/2023, e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21740 e Termo de Participação nº 0022/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 34.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021. FORNECIMENTO Assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21740, Termo de Participação nº 0022/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.192,43 (Quatorze mil cento e noventa e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Roseane 
Rodrigues Ferreira 2Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019043/202396
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO GERMANO DE MATOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.086,90 (Dezesseis Mil e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Antonio 
Francisco Germano de Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014651/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-
9195, inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede 
à Rua 06, nº 701, Bairro Jereissati I, Município Maracanaú – Ce, Cep: 61.900-330 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23676, Termo de Participação nº 20230024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23676 e Termo de Participação nº 20230024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alte-
rado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (dias) contados a partir da publicação do extrato desde contrato do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da 
publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 
(três mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.339030.50000.0 – 32398 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011155/202307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone ( 88) 3102-1184, inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0590-14 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne 
Martins Pierre CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, com sede à Rua