DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023
Monsenhor Esmeraldo, nº 485, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato-CE,CEP 63.101-220, representada neste ato, pela Sra. Joana Maria de Freitas 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ÔNIBUS, COM MOTORISTA PARA A AÇÃO ENEM#VOU2DIAS 2023, EM 
FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
ITEM: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2023 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR 
GLOBAL: R$ 50.625,00  (cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5509 200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne 
Martins Pierre - CONTRATANTE - Joana Maria de Freitas Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012899/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa, 
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, com sede à Rua Joaquim, Mota, nº 381 Bairro Novo Pabussu, 
Município de Caucaia/CE CEP:61.600-210, representado neste ato pelo Sr. Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a Aquisição de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – Ar condicionado, em favor da EEM Liceu do Conjunto 
Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22982 e Termo de Participação nº 
2023/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.418,00  (quatro mil, quatrocentos e dezoito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Antonio Renato Rodrigues Ramos, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1016945/202371
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro 
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: H2A COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº22 Loteamento Santo Emilio, Bairro Canindezinho, Município 
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Gráficos 
Editorias em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24646 e Termo de Participação 
nº 18/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00  (dois mil, quatrocentos e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes 
Marinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº08112241/2023 - INÍCIO
 LOTE 780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RAQUEL SARAIVA DA SILVA - CPF: 03275405322 - MATRÍCULA: 22200181420955 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.948,45 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 786/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MYLENA COSTA DE ALMEIDA - CPF: 07097106310 - MATRÍCULA: 22200181417849 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA 
MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 31/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA ROZELIR DIOGENES - CPF: 
94879400300 - MATRÍCULA: 22200181417881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180984138 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUELA IANA DE PAIVA LIMA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 
a 17/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: 26364930344 - MATRÍCULA: 22200181417857 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: