DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Antonio Lindomar 
Holanda Silva
1º Sargento PM
800.047-2-9
V
11 a 12.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,59
Antonio Jose Pereira Reis
3º Sargento PM
800.046-3-X
V
11 a 12.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,59
Ant. Renner Pedrosa 
Magalhaes de Castro
Cabo PM
800.119-7-0
V
11 a 12.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,59
Charles Carlos Rebouças
Soldado PM
300.019-3-1
V
11 a 12.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,59
Francisco Sadah 
Martins Gomes
1º Sargento PM
800.121-1-X
V
11 a 12.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,59
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 328/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário 
Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Assessor Especial I, 
simbologia GAS-1, matrícula nº 30001605, desta Casa Civil, a viajar as cidades de Banabuiú e Milhã – CE, no período de 14 a 15 de setembro do ano em 
curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art.10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº329/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE 
nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a 
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, no município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 05 a 11 de setembro de 2023, concedendo-lhe o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº329/2023, 25 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Francisco Edinardo 
Silva Sales
Subtenente PM
799.944-1-3
V
05 a 11.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
6 e 1/2
61,33
20%
478,37
Jonas Oliveira 
Sampaio Sousa
3º Sargento PM
799.828-1-4
V
05 a 11.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
6 e 1/2
61,33
20%
478,37
Antonio Briegel 
Maciel Bernardo
Cabo PM
800.058-5-7
V
05 a 11.09.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
6 e 1/2
61,33
20%
478,37
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº330/2023 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no 
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Casa Civil, relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1 (uma) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº330 /2023, 28 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Matheus Oliveira 
Coutinho
Assessor Especial I
30001605
III
11 a 12/09/2023
A serviço da Casa Civil nos 
município de Iguatu - CE
1 1/2
77,10
5%
R$ 121,43
Paloma da Silva
Articulador
30001400
III
11 a 12/09/2023
A serviço da Casa Civil nos 
município de Iguatu - CE
1 1/2
77,10
5%
R$ 121,43
TOTAL GERAL:
R$ 242,86
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº331/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE 
nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a 
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, no município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 07 de setembro de 2023, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº331/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Jose Roberio 
Sales de Sousa
1º Sargento PM
7998051-X
V
07.09.2023
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1/2
61,33
20%
36,80
Fabiano Carvalho 
Vieira Pinto
3º Sargento PM
799.743-1-5
V
07.09.2023
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1/2
61,33
20%
36,80
Alan Fabio 
da Costa
3º Sargento PM
799.721-1-8
V
07.09.2023
A serviço da Casa 
Militar no município de 
Juazeiro do Norte-CE
1/2
61,33
20%
36,80
*** *** ***