DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0171/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA 
LTDA - EPP. OBJETO: Serviços sistemáticos e continuados de calibração dos equipamentos, instrumentos de medição e acessórios dos labora-
tórios de controle da qualidade de produto da Cagece, sob a responsabilidade da Gerência de Controle da Qualidade de Produto – Gecoq, subordinada à 
Diretoria de Operações - DDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20230045 - Processo nº0705.000016/2023-18-Cagece - Contrato Nº 
0171/2023-DJU-Cagece. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 368.220,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos 
e vinte reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 19 
de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de 
Operações da Cagece e Rodoval Raimundo Filho, Representante legal da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº052/2022
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, o Núcleo de Tec-nologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ sob o 
nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando 
à nature-za jurídica de Autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, loca-lizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, 
em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, ins-crito no CPF sob o nº 213.467.713-91, resolve, com 
fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizar o apostilamento ao contrato nº052/2022, firmado entre o Nutec e a empresa 
TATIANE BORGES DE VIETRO 21934698814, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.938.516/0001-30, para que sejam incluídas as dotações orçamentárias Nºs. 
31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.5011200070.1.3.01 e 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.5009100000.0.3.01. Ficam mantidas as demais 
disposições contidas no contrato nº 052/2022 sob comento, supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ sob o 
nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando 
à nature-za jurídica de Autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, loca-lizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, 
em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, ins-crito no CPF sob o nº 213.467.713-91, resolve, com 
fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizar o apostilamento à dispensa de licitação nº021/2022, firmado entre o Nutec e a 
empresa AVATTUS COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.228.852/0001-48, 
para que seja incluída a dotação orçamentária Nº. 31200006.19.573.411.10740.03.449052.1.7991200076.1.4.01. Ficam mantidas as demais dis-posições 
contidas na dispensa de licitação nº 021/2022 sob comento, supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0089/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 25 de Setembro 
de 2023 a 04 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ
HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS AUTORIZADAS E SEM PEDIDO DE RECURSO - DIVULGADO EM 27/09/2023
ORD
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
PERFIL DO 
PROPONENTE
PROPONENTE
NOME DO 
PROJETO
MUNICÍPIO
MODALIDADE
RESULTADO 
DA ANÁLISE 
DOCUMENTAL 
E DA 
PROPOSTA
VALOR 
AUTORIZADO
1
ON-1143586380
DANÇA
PESSOA FÍSICA
ADRIANA IVONNE 
RODRIGUEZ 
MARTINEZ
O SERTÃO VAI 
VIRAR DANÇA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 70.000,00
2
ON-1226818567
ÁREAS 
TÉCNICAS
PESSOA FÍSICA
ADRIANO GURGEL 
ARRUDA.
COMPARTILHAR 
- TECNOLOGIA, 
ARTES E 
PROCESSOS 
EDUCATIVOS
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 125.000,00
3
ON-797937898
LITERATURA, 
LIVRO E 
LEITURA
PESSOA FÍSICA
AÉCIO MANOEL 
TIMBÓ BRAGA
LIVRO: RUAS, 
PRAÇAS E 
AVENIDAS 
QUITERENSE
SANTA 
QUITÉRIA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 40.000,00
4
ON-280927420
LITERATURA, 
LIVRO E 
LEITURA
PESSOA FÍSICA
ALAN GEORGE 
FÉLIX MENDONÇA
A VOZ DA 
PALAVRA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 72.000,00
5
ON-328696889
PATRIMÔNIO 
MATERIAL E 
IMATERIAL
PESSOA FÍSICA
ALEXANDRE 
MARQUES DA SILVA
SÉRIE DE 
VIDEOCAST 
“MESTRE 
SISNANDO: 
HISTÓRIA E 
LEGADO NA 
CAPOEIRA”
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 100.000,00
6
ON-1981414864
MÚSICA
PESSOA FÍSICA
ALEXANDRE 
SOUSA BEZERRA
IDENTIDADE 
- RESIDÊNCIA 
ARTÍSTICA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 52.000,00
7
ON-652792591
DANÇA
PESSOA FÍSICA
ALEXANDRO 
LEITE SANTIAGO
REDE DE DANÇA 
DO CEARÁ 
- ANO VI
PARACURU
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 150.000,00
8
ON-219523122
AUDIOVISUAL
PESSOA FÍSICA
ALICE CRISTINA 
DE ARAUJO 
NASCIMENTO
COMPARTILHA 
ANIMAÇÃO 2024
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 300.000,00
9
ON-1673702425
ARTES 
INTEGRADAS
PESSOA FÍSICA
ÁLVARO JANSEN 
VIANA DA SILVA
IGBOYÁ - A 
CORAGEM PRETA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 100.000,00