DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ORD
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
PERFIL DO 
PROPONENTE
PROPONENTE
NOME DO 
PROJETO
MUNICÍPIO
MODALIDADE
RESULTADO 
DA ANÁLISE 
DOCUMENTAL 
E DA 
PROPOSTA
VALOR 
AUTORIZADO
238
ON-37934400
ARTES 
INTEGRADAS
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVO S
TERREIRO 
CABOCLO QUEBRA 
BARREIRA E 
CABOCLA JUREMA
MARACANTO: 
O LOUVOR 
SAGRADO DOS 
MARACÁS
JUAZEIRO 
DO NORTE
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 40.000,00
239
ON-519020525
LITERATURA, 
LIVRO E 
LEITURA
PESSOA FÍSICA
THERESA RACHEL 
BARROSO GOIS
LIVRO 
“ANDANTE - A 
TRAJETÓRIA 
DE ADELSON 
VIANA”
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 149.000,00
240
ON-224303867
AUDIOVISUAL
PESSOA FÍSICA
THIAGO PAULINO 
DO NASCIMENTO
DOC HISTÓRIA 
DA SOCIEDADE 
SÃO VICENTE 
DE PAULO 
NO CEARÁ
QUIXADÁ
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 100.000,00
241
ON-28950652
DANÇA
PESSOA FÍSICA
THYAGO DE 
ARAÚJO RIBEIRO
PRETA RAINHA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 70.000,00
242
ON-340655137
MÚSICA
PESSOA FÍSICA
TIAGO 
CAVALCANTE 
NOGUEIRA
FESTIVAL PATUÁ
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 82.000,00
243
ON-276286739
ARTES 
INTEGRADAS
PESSOA FÍSICA
TIAGO RIBEIRO 
LIMA
PRODUZINDO 2º 
FEIRA A MASSA: 
UMA VIAGEM 
AO INTERIOR 
DOS PADEIROS.
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 50.000,00
244
ON-1132364304
MÚSICA
PESSOA FÍSICA
ULYSSES MENDES 
GASPAR FILHO
GRANDES NOMES 
DA MÚSICA 
CEARENSE 
9ª EDIÇÃO
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 200.000,00
245
ON-450688463
ARTES 
INTEGRADAS
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVO S
UNIÃO JUNINA 
DO CEARÁ
SÃO JOÃO 
DO CEARÁ
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 60.000,00
246
ON-424014945
MÚSICA
PESSOA 
JURÍDICA 
COM FINS 
LUCRATIVO S
VANGUARDEIRO 
GESTÃO CULTURAL 
E PROJETOS LTDA
COCORICÓ JAZZ 
- EDIÇÃO 2025
FORTALEZA
INVESTIMENTO 
(90%)
AUTORIZADA
R$ 500.000,00
247
ON-2073873267
TEATRO
PESSOA FÍSICA
VENÍCIA 
FERNANDES 
OLIVEIRA
CHOVEU E AS 
NUVENS CAÍRAM 
NO CHÃO
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 50.000,00
248
ON-1603898560
MÚSICA
PESSOA 
JURÍDICA 
SEM FINS 
LUCRATIVO S
VIA DE ACESSO À 
ARTE E CULTURA
FÓRUM 
HARMÔNICAS 
BRASIL 2023
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 57.000,00
249
ON-748402498
AUDIOVISUAL
PESSOA FÍSICA
VICTÓRIA EMILLY 
DE QUEIROZ 
FERREIRA
MANAS CAST: 
ENCONTRO 
DE AGENTES 
CULTURAIS
QUIXADÁ
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 30.000,00
250
ON-123480008 0
ARTE CULTURA 
DIGITAL E 
JOGOS
PESSOA FÍSICA
VINICIUS LIMA 
DE ALMEIDA
BOJOGÁ - 
JORNADA DA 
GAMECULTURA E 
SUSTENTABILIDADE 
2023
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
AUTORIZADA
R$ 150.000,00
251
ON-850312695
MÚSICA
PESSOA 
JURÍDICA 
COM FINS 
LUCRATIVO S
W10 PRODUÇÕES 
E EVENTOS LTDA
FESTIVAL 
DE MÚSICA 
INFANTIL 
– MIZINHO
FORTALEZA
INVESTIMENTO 
(90%)
AUTORIZADA
R$ 100.000,00
¹ Os projgĒos consĒanĒgs ngssa Homologação dizgm rgspgiĒo aos projgĒos AUTO½IZADOS à capĒação dg rgcursos, sgm pgndências dg ½gĒificação 
DocumgnĒal g qug não impgĒraram rgcursos, dg acordo com o iĒgm 11.V.1. do
«diĒal.
² Dgmais projgĒos NÃO AUTO½IZADOS, com pgndências dg ½gĒificação DocumgnĒal ou qug impgĒraram rgcursos sgrão homologados apgnas após 
gncgrrada a fasg dg análisg dos rgcursos, dg acordo com o iĒgm 11.V.2.V do
Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2023.
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 270/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e o MUNICÍPIO DE MAURITI, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços 
entre as partes para a implantação/execução, no Município de Mauriti, do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea e por 
meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores (as) familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento das demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistas a 
superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n°. 11.476, de 06 de abril de 
2023 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto n°. 11.476, de 06 de abril de 2023; Lei Complementar nº 
119/2012 e suas alterações, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pelas informações contidas no Processo 
Administrativo n°. 06997041/2023 e Parecer Jurídico n°. 1136/2023. VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tem a vigência de 02 
(dois) anos, iniciando-se a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde 
que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser 
providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro 
da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvi-
mento Agrário (COOPERANTE) e JOÃO PAULO FURTADO Prefeito do Município de Mauriti/CE (COOPERADO). SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza (CE), aos 25 de setembro de 2023.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR