DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
2023/0004 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  14.000,00 (Quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Elenilson Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE 
SARAIVA SILVA 2 - VALDILENES LIMA DA SILVA, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01868367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - Município de 
Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0250-39 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ - município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 11016960/0001-66, representado neste ato pela Sr. Carlos César de Carvalho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Leinº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. 
VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$  21.066,94 (Vinte e um mil, sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - Carlos César de Carvalho e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Dorian de Vasconcelos 2 - Aparecida Silva Vasconcelos, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05775142/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA STELA 
ROCHA AGUIAR - Camocim/CE - CREDE 04 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-
02, Município de Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de abastecimento de água mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2023 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360) Trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de (360) Trezentos e sessenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  58.926,40 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 8976. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA - EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA 2 - FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES, 
Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067- 51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 15.368.126/0001-90, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTAÇÃO 
2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04 e 
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0024 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$   3.988,52 (Três mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.1.5009100000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE 
SARAIVA SILVA 2 - FRANCISCA DANUZIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156003/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: 
JOSÉ SERGIO SOBRINHO, CPF: 169.984.563- 87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: . VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$  17.972,36 
(Dezessete Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - José Sergio Sobrinho e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA 
SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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