DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - Município de Morrinhos/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: VICENTE 
DE PAULO LIRA, CPF: 683.983.103-59. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  35.998,53 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e 
Cinquenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA - Vicente de Paulo Lira e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCON-
CELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02637563/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 
02 - Município de PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes 
CONTRATADA: E.S.F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09109 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  10.899,00 (dez mil oitocentos e noventa nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Elton Luz Lopes CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARCOS LUZ 2 - SUELI MARINHO 
TEIXEIRA, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07172054/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar 
de Castro e Santos CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, Município 
de Canindé, representado neste ato pelo (a) Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023 e anexos, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25074 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.235,80 (Um mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA 2 - MARIA JULIA DE LIMA, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575523/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - Município de Palhano/CE - CREDE 
10 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré - Ce, representada neste ato pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 
FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$   33.554,00(trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), a pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412063/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA 
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré - CE repre-
sentado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convo-
catório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  339,50 (Trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Raimunda Normacy de Paula Chaves, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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