DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
MANUTENÇÃO PREDIAL – SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2023/0017 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$   3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Dasdores Naiara Santos Congo 
2 - David Janderson Pinto Silva, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06300474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Item:0 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$  888,30 ( 
oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sueli Magalhães 
Oliveira Andrade CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 2 - FRANCISCA 
MARIA PEREIRA SOARES, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05713414/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Município 
de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO 
DE ALMEIDA CONTRATADA: CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA, município de Maracanaú/CE, inscrita no CPF n.º 030.511.733-55. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230002 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$   16.476,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA - CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA 2 - SARAH DA SILVA LIMA, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838079/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-
64, neste ato representada pela sua Diretora Geral ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA, 
inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21, representada neste ato por seu representante legal ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES) da EEFM 
PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 04/2023 FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$   700,00 (Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA 
MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA - ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Odones da Silva 2 - Rosemary 
Ferreira Costa, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02914036/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 
- Município Baturité/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18192 e Termo de Participação 16/2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1 O prazo de vigência deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  998,00 (novecentos e noventa e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - HELTON JHON 
OLIVEIRA ANJOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Clebe Nobre da Silva 2 - Ana Maria Silva, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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