DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02439354/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Francisco Vieira Cavalcante -
CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0337-24, no Município Pedra Branca/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: ELETRI TEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MANUTENÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 47.821.175/0001-23,
Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisca Tamires Pereira Lavor. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 191.257,09 (Cento
e Noventa e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.449051.54400.1 - 378213. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Francisca Tamires Pereira Lavor e TESTEMUNHAS: 1 - LEONICE ALVES FERREIRA
2 - CICERO ELIANO FREITAS SOUZA, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04047151/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0409-33 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLINE ALVES CONTRATADA: COOPGFOR
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado
neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.397,48 (setes mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0- 32002. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLINE ALVES CONTRATADA - DAVI OSORIO AMARO e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA FRANCIANE BRAGA DE SOUSA 02 - KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072965/2023
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira - FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0478-
65, neste ato representada(o) pela Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA - Caucaia/CE inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços gráficos e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23148, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23148 e
Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, finaliza no mês de fevereiro em 2024, contado do(a)
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23148,
Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.897,40 reais (um mil, oitocentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizabeth Chagas Gomes
CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA AQUINO DE OLIVEIRA 2 - CAMILA MORAIS FARIAS
DAMASCENO, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06760459/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES, Município
de FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0488- 37 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE
CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pela Sr: FRAN-
CISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS nesta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2022, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2023 e Termo de Participação 20230011
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA - FRANCISCO
CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - VALÉRIA SUELY SILVA 2 - CÉSAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA, Fortaleza 18
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07177978/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-
09, representado neste ato pelo Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
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