DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965777/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)João Soares da Silva Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob 
n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 
09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso Il, da Lei n° 
8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/24815 e Termo de Participação n° 09/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e CHico) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  2.980,00 (Dois mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Soares da Silva Filho CONTRATADA - Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Thamyres Lima Maia 
Sobreira 2 - Elizangela Oliveira de Freitas, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155880/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: 
JOSÉ DANIEL LIRA, situado no Sítio Juiz, CPF: 954.385.643-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  8.740,00 (Oito Mil Setecentos e Quarenta Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - José Daniel 
Lira e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: 
JOSÉ GEOVANI NEVES, CPF: 062.779.603-69. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  8.876,55 (Oito Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta 
e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.
339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA - José Geovani Neves e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, 
Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017955/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMON-
TADA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: RODRIGO 
MAGALHÃES ALVES ME , Município de Caucaia - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo RODRIGO ALVES 
MAGALHÃES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: BEBIDAS 
NÃO ALCOÓLICAS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22097, Termo 
de Participação nº 2023/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/22097 e Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22097, Termo de Participação nº 2023/0024 e Termo de Referência, 
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  3.617,90 (três mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - RODRIGO ALVES MAGALHÃES 
e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MOURA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01729740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de