DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05361526/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIO-
MAS-UNIDADE ARACATI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0830-71 - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, neste ato representada pela Diretora, Sra.
Dulcimaria Porto carrero Pinheiro CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001- 87,Município de São Gonçalo do Amarante-
CE, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE ARACATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230005 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dulcimaria Porto
carrero Pinheiro CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL CRISTIAN PEREIRA 2 - FRANCISCA PEREIRA
DE SOUZA VIANA, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Muni-
cípio de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: CICERO LIMA MACEDO CPF sob n.º 061.014.403-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CICERO LIMA MACEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
CONTRATADA - CICERO LIMA MACEDO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2 - JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05316296/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sobNº 09.640.652/0001-65 Município: Pentecoste/CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0028/2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) , contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - TEOBALDO
RODRIGUES ARAÚJO FILHO 2 - MARIA DO SOCORRO BARROS, Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07098946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº429,
Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300.000 Telefone ( 88) 3536- 1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: Sra.
MARILENE BESERRA DE MORAES, CPF sob n.º 458.630.323-91, representado neste ato pelo(a) Sra. Marilene Beserra de Moraes. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 13/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 13/2023 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 12.062,00 (doze mil e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Altamira
Cristina Ferreira CONTRATANTE Marilene Beserra de Moraes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilegível 2Ilegível. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06777319/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE
06 - Varjota/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales. CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN, inscrito no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45,
representada neste ato pelo Sr.(a) Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
Fechar