DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$  16.339,90 (dezesseis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 . 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Reginaldo Felix 
Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE CHAVES CAMPOS 2 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07082365/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 47.293.532/0001-28 
representado neste ato pela Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO(PODA DE ÁRVORES), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente 
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22094 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de60(Sessenta 
dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PODA DE ÁRVORES), objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  630,00 (Seiscentos e trinta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009
100 000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno Junior CONTRA-
TADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA, 
Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155821/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - Município de Morrinhos/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRAN-
CISCO FILIPE DA SILVA MARQUES - CPF: 049.767.683-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$   3.911,62 (Três Mil Novecentos e Onze Reais 
e Sessenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.05.339030.50000.0 - 32310 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA - Francisco Filipe da Silva Marques e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE 
VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - Município de Morrinhos/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRANCISCO 
FRANCIMAR DE ARAÚJO - CPF: 034.306.676-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  12.909,00 (Doze Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Francisco Francimar de Araújo 
e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340364/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, neste ato representada por 
seu diretor, Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: JJL COSTA ESTEVAM ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.216.752/0001-80, representado 
neste ato pelo Sr José Lucivan Costa Estevam. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do 
Norte-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$  3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - José Lucivan Costa Estevam e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIANO ALMEIDA MENDES 2 - KILVIA 
JUILA FREIRE COSTA, Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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