DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 215.500,00 (Duzentos e quinze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE – Glaudemir de Sousa Matias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07251418/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI 
CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel 
Barbosa Pinto. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, neste ato representada pelo Sr. Vitor Hugo Rocha 
Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA EEM BENI CARVALHO 
- ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação nº 20230003. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Vitor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne 
Paula Brauna. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06979264/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Messias da Silva Braga. 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001- 67, representado neste 
ato pelo(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 98.896,00 
(NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.123620232258303339030.1.5529200000.1-2299- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – Renata De Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antônio José Bento Mendes, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07051311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto 
Magno,Nº 123, Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO e MANUTENÇÃO E 
REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21764 e Termo de Participação 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 . DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE – GLERESTON TELES DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06028456/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia 
Ferreira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, 
em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2023 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 (HUM MIL, QUINHENTOS 
E DOZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Arilia Ferreira 
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILMARA DOS REIS FERREIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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