DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04903295/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador 
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40, representado nesta ato 
pelo Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, da lei n° 8.666/1993 e Decreto 
n° 33.486/2020, com fundamentos na cotação eletrônica n°2023/0007 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.801,92 (Um mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO CRISTIANO 
M. DE LIMA, 02- MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05898082/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA 
ME inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento 
na COEP nº 2023/19381 e Termo de Participação nº 16/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.007,00 (Hum mil e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – Maria de Fátima Marques de Sousa 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos, 02- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07960974/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA. CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO – ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 06.880.740/0001-46, representada neste ato pela Sra. MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.246,00 (oito mil, duzentos e quarenta e 
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: IZAURA 
FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE – MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ANDREZA NARAFREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03067051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles , No 625, Bairro Centro, Município 
de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.955.567/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. R Marilia 
Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13124 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTRA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Milly 
Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE – R Marilia Amado de Oliveira Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAQUELINE MENDES 
DE SOUSA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE SOUSA DUARTE. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07961105/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA. CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001-60, representado neste ato pela Senhor JOSELIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº