DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07905140/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - 
CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA. 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22525 e Termo de Participação nº 2023/0007 e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22525 e Termo de Participação nº 2023/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22525 e Termo de Participação nº 2023/0007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de compra. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.244,00 (Dez mil duzentos e quarenta quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 
02- AUREA ARIELLY MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07703432/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO 
- CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIVÂNIO MOREIRA 
DA SILVA. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, representado neste ato pelo Sr. 
Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SUBSIDIADO COM O 
RECURSO DA MANUTENÇÃO PORTARIA Nº 318/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.680,00 (Três mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira Da Silva - CONTRA-
TANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Raimundo Gilvene Lemos. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07212447/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - 
CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA. 
CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.396.045/0001-65, representado neste ato pelo ALEXANDRE 
FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22525 e Termo de Participação nº 2023/0007 e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22525 e Termo de Participação nº 2023/0007 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22525 e Termo de Participação nº 2023/0007, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇAÕ deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do efetivo recebi-
mento da ordem de compra . VALOR GLOBAL: R$ 38.618,90 (Trinta oito mil seiscentos e dezoito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE – ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 02- AUREA ARIGLLY MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06098918/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES. CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representada neste ato pela Sr. Luis Mota 
da Silva Júnior. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para execução de treze serviços de instalação de projetor 
multimídia em teto com fornecimento do suporte projetor de teto antifurto multi-gaiola-PR para suportar até 8k, cabos de acessórios necessário para 
sistemas de projeção de imagem, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na ordem de compra nº17933/2023, processo Nº 06098918/2023, 
certidão de publicação nº2023/19820, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPO-
SIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 suas alterações, com fundamento na Certidão de Publicação nº2021/15238, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 
340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para dos Serviços do objeto do presente 
Contrato será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE 
– Luis Mota da Silva Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Dalcineide Barros dos Reis. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06785117/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. Maria Jeane de Noronha. CONTRATADA: NILSON PEREIRA BARROSO, inscrita no CNPJ sob nº 50.186.271/0001-51, representado neste ato 
pelo Sr. Nílson Pereira Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/21113 e Termo de Participação nº 0012/2023. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.