DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 4.917,00 (Quatro Mil Novecentos e Dezessete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.55000.1 - 394976 22100022.12.362.433.10139.13.339039.55000.1 - 394976. DATA DA ASSINATURA: 
19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Nílson Pereira Barroso– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Layele Lima de Sousa, 02- Luciana Tagla Oliveira Zinzin. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07048078/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da 
Silva Lira. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA-COOPAFAM, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023. FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.137,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030.1.5529200000.1-2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - 
CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA 
BARROS, 02- FRANCISCO DOLIMAR MOREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02445834/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) GERARDO VIEIRA GASPAR NETO. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos anexos I e no termo de referência que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01, itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 14/2023. FORO: UBAJARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.774,00 (oito mil e setecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 – 3928. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar 
Neto - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Geraldo Paraíba Gonçalves. 
Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02993955/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ADRIANE MACEDO DE SOUSA. CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 45.396.045/0001-65, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item :01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2023/0005. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (Treze mil novecentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - 
CONTRATANTE – ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 
02- AUREA ARIELLY MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010210/2023-33
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orienta-
dora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À 
PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2023, EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO CREDE – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 13/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.994,34 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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